Como o PIX é uma ferramenta de pagamento instantânea, após a confirmação do procedimento, o cancelamento do valor enviado fica indisponível. Porém ao realizar o PIX para uma pessoa errada ou então ao ser vítima de um golpe, algumas medidas podem ser tomadas para tentar reaver o dinheiro.
Na plataforma do Nubank, disponível para app para celulares Android e iPhone (iOS), há uma funcionalidade que pode ser usada pela pessoa que recebeu algum PIX por engano para fazer a devolução. Já no caso de fraudes, outros mecanismos devem ser usados.
Uma das soluções para quando você enviar um PIX para uma pessoa errada, é conversar com a pessoa que recebeu a transferência e negociar a devolução. Se por acaso você não tiver o contato do destinatário para o qual enviou o dinheiro, a única opção é esperar que a pessoa tenha o bom senso de devolvê-lo por conta própria.
De toda forma, o Banco Central recomenda que, para se proteger deste tipo de problema, os usuários sempre confiram atentamente os dados da pessoa que vai receber o dinheiro antes de finalizar a transação.
Como citado anteriormente, as transferências via PIX levam cerca de alguns segundos. Devido a este motivo, não há mecanismos para cancelar o procedimento após confirmação do processamento.
De acordo com o Banco Central do Brasil, este tipo de transação só pode ser interrompida antes que o usuário faça a confirmação do pagamento. Então, ao realizar um PIX no Nubank e perceber algum problema na hora do preenchimento das informações, por exemplo, aproveite o momento para cancelar a ação.
Para essas situações, Nubank possui no aplicativo uma função que permite ao usuário restituir valores recebidos por engano rapidamente. Para realizar este procedimento, basta abrir o app, tocar na conta e procurar no histórico a transferência em questão. Visto isso, é só apertar sobre ela e ir ao botão “Precisa fazer reembolso?”. Na sequência, informe o valor a ser devolvido e confirme.
No ano de 2021, foi criado o Mecanismo Especial de Devolução PIX. Este por sua vez visa facilitar o estorno de valores no caso de fraudes ou falhas operacionais. No caso de alguém que foi vítima de golpe, o banco do qual partiu a transação tem até 90 dias para solicitar o dinheiro de volta para a instituição de destino.
Deste modo, ao receber a solicitação, o banco de destino fará uma análise. No caso do Nubank, esse processo pode levar até sete dias, durante este prazo, o valor em questão fica bloqueado. Quando houver a confirmação da fraude, a instituição notificará o titular da conta que recebeu a transferência e, depois, devolverá o dinheiro. Mas, caso esteja tudo de acordo, o dinheiro será desbloqueado na conta de destino.
Por outro lado, quando este problema ocorre devido a erros da Instituição Financeira, como em casos de transferências duplicadas, o procedimento é bem parecido. A instituição que fez o envio solicita a devolução para o banco que recebeu o dinheiro, mas, neste caso, ele tem 24 horas para analisar a situação.
Contudo, em ambas as situações, a devolução total do PIX será dependente do valor disponível na conta de destino. Ou seja, se quando o problema for identificado não houver mais saldo suficiente na conta que recebeu a transferência, a devolução será apenas parcial.