A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na última semana um projeto de lei (PL) que garante vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para idosos que não concluíram os estudos.
O texto do PL propõe que 5% das vagas da EJA sejam reservadas para os idosos. Caso essas vagas não sejam ocupadas por falta de demanda poderão ser preenchidas por estudantes de outras faixas etárias.
Com a aprovação do PL, além da reserva de vagas, as instituições de ensino deverão desenvolver campanhas anuais com o objetivo de incentivar o público da terceira idade a concluir a educação básica.
O texto aprovado pela Câmara é do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e substitui o Projeto de Lei 233/21, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O texto original do PL previa também as cotas para idosos no ensino superior. No entanto, o tema já obteve a aprovação da comissão em outras ocasiões (PL 9941/18 e 6435/19). Por isso, o novo texto exclui a proposta para o ensino superior.
“O tema específico da educação superior já foi contemplado em propostas anteriores, a exemplo dos acima mencionados, sendo salutar darmos ênfase ao acesso das pessoas idosas à educação básica”, ressaltou Dr. Frederico. Nesse sentido, o deputado enfatizou a necessidade de elevar o número de idosos escolarizados.
“São necessárias políticas que estimulem a elevação da escolaridade desse segmento da população. Em média, os idosos apresentam apenas 6 anos de escolaridade, e mais de 50% deles apresenta apenas 4,3 anos de estudos, o que corresponde a menos da metade do ensino fundamental”, afirmou o deputado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
E aí? Gostou do texto? Então deixe aqui o seu comentário!
Veja também UFMG oferta mais de 70 vagas para refugiados e apátridas em edital específico, inscrições vão até o dia 17 de janeiro.