Combustível do Futuro: Governo entrega Projeto de Lei ao Congresso
O governo brasileiro deu um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável. Em uma iniciativa inédita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei ao Congresso Nacional, que visa promover a descarbonização da matriz energética de transportes, através da implementação do programa Combustível do Futuro.
Combustível do Futuro: Um Passo em Direção à Sustentabilidade
No dia 14 de setembro de 2023, uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou a apresentação oficial do Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro. A proposta, envolvida em uma aura de expectativa, prevê uma série de iniciativas voltadas para a promoção de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, em substituição aos combustíveis fósseis.
Objetivos do Projeto
O principal objetivo do projeto é a integração de políticas públicas e a atração de investimentos para o setor de energias renováveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatiza a necessidade de dar competitividade aos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Ele afirma que o Brasil não pode ser apenas exportador de commodities e importador de produtos já processados.
A proposta se alinha com a necessidade global de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e avança na direção de uma economia mais verde. Além disso, o programa visa desenvolver a bioeconomia nacional, gerar empregos e renda para os brasileiros, e promover a descarbonização ao menor custo possível para a sociedade.
Destaques do Texto do Projeto
O projeto de lei foca em diversos temas que convergem para a descarbonização da matriz energética de transportes e para a industrialização do país. O texto propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível, que inclui as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Esta integração tem como objetivo mitigar as emissões de gases de efeito estufa com melhor custo-benefício.
Aviação Sustentável
Um dos principais destaques do projeto é a instituição do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). O objetivo do programa é incentivar a produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).
Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.
Diesel Verde
O projeto de lei também cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo. Para a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá avaliar as condições de oferta do produto.
Etanol a Até 30%
Outro ponto importante é a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica. A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem do combustível brasileiro.
Combustíveis Sintéticos
A proposta define ainda o marco regulatório dos combustíveis sintéticos no Brasil. Esse tipo de combustível, chamado de “e-Fuel”, vem sendo adotado mundialmente para reduzir as emissões de gases poluentes dos combustíveis de origem fóssil.
Dióxido de Carbono
O projeto de lei também propõe um marco regulatório para a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. Com isso, será possível capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injetá-los em reservatórios subterrâneos.
A Importância do Combustível do Futuro para o Brasil
O programa Combustível do Futuro representa um passo significativo para o Brasil na direção de uma economia mais sustentável e com baixa emissão de carbono. Para o presidente Lula, o desenvolvimento do setor de energias renováveis é uma oportunidade para o Brasil se transformar em um player importante no mercado mundial de combustíveis renováveis.
O presidente ressalta que o Brasil não vai ficar esperando a doação de recursos dos países ricos para resolver seus problemas ambientais. O país vai, por conta própria, investir em tecnologias e políticas que promovam a sustentabilidade e a descarbonização.
Trancisão Para Combustíveis Sustentáveis
O Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro é uma iniciativa louvável do governo brasileiro. Ele representa um passo importante na direção de uma matriz energética mais limpa e sustentável. Com sua aprovação, o Brasil tem a chance de ser líder mundial em combustíveis renováveis e de contribuir significativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
A transição para combustíveis mais limpos e sustentáveis é um desafio global. Mas com políticas públicas efetivas e investimentos adequados, o Brasil tem o potencial de se tornar um exemplo para o mundo. O Combustível do Futuro é mais do que apenas uma política energética. É uma visão de um futuro mais sustentável e promissor para todos.