Na manhã desta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada com ministros no Palácio do Planalto, para tratar sobre os detalhes da reoneração dos combustíveis.
Devem participar do encontro os ministros: da Fazenda, Fernando Haddad, de Minas e Energia, Alexandre Silveira e da Casa Civil, Rui Costa. Além disso, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates também deverá estar presente.
A expectativa é que depois do encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad conceda uma entrevista coletiva no Ministério da Fazenda para dar mais detalhes.
Haddad chegou a falar na última segunda-feira (27), que o ajuste no preço dos combustíveis como gasolina e etanol poderia ser praticado dentro da Política de Preços Internacionais (PPI) da Petrobras, e que a alta proveniente do imposto poderia ser compensada pela redução do preço do combustível.
“Na prática, significa que a atual política de preços da Petrobras tem um ‘colchão’, e ele pode ser utilizado”, disse o ministro da Fazenda.
No começo desta semana, o fim da desoneração sobre os combustíveis foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.
O ministério informou que a oneração será feita de forma diferente para cada tipo de combustível. Serão R$ 28 bilhões de arrecadação com esses impostos só no ano de 2023.
“Se esta projeção e as intenções de diferenciações de cobrança forem confirmadas, isso significa que de fato vão ter que tirar da cobrança do etanol para passar à gasolina. Essa é uma mudança assertiva na minha visão, pois trazer uma política ambiental é absolutamente essencial, e isso passa por tributar menos o álcool e mais a gasolina”, afirmou o economista e advogado tributarista Fernando Fleury.
Em 2022, a desoneração dos combustíveis foi assinada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.
A Medida Provisória que possibilitou a ausência da cobrança, foi mantida até esta terça-feira (28). Com o fim da MP, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
O presidente Lula prorrogou até 28 de fevereiro a desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV). Isto significa que a cobrança dos impostos voltará na próxima quarta-feira, 1º de março. Contudo, é importante destacar que no caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro de 2023.