O motorista brasileiro agora conta com novas regras para a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças passaram a valer desde julho deste ano e visam garantir mais segurança para o condutor, além de trazer mais informações importantes no documento.
As leis de trânsito e a regulamentação de motoristas são regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, as novas regras da CNH trouxeram mudanças para quem vai emitir a sua primeira Carteira Nacional de Habilitação ou mesmo realizar a renovação.
Por isso, é importante se atentar para todas as mudanças que ocorreram. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), as mudanças já estão valendo desde o dia 1 de julho de 2022.
No entanto, a adesão não será obrigatória imediatamente. Isso porque o motorista que tiver a sua CNH dentro da validade, poderá continuar dirigindo até o seu vencimento. Assim, poderá trocar pelo novo modelo durante a renovação do documento.
Porém, os motoristas que estão realizando a renovação ou mesmo a emissão da sua primeira habilitação, já obtém o novo modelo nacional.
Quais foram as mudanças na CNH?
Segundo os órgãos competentes, as mudanças na CNH tiveram o objetivo de trazer mais segurança, tanto visual quanto de informações, do condutor.
A primeira delas é que o novo documento agora possui as cores verde e amarelo predominantes. Além disso, a categoria autorizada para o condutor é registrada no formato de uma tabela.
A nova carteira de motorista também contará com um holograma e a assinatura passou a ser de mais fácil visualização, abaixo da foto de identificação.
Para maior segurança na identificação do portador do documento, ele será impresso com tinta fluorescente e alguns elementos só poderão ser vistos com luz ultravioleta.
Ademais, a nova CNH também contará com informações mais precisas do condutor, como informações médicas e profissionais. Dessa forma, estas informações poderão ser acessadas de forma rápida em caso de necessidade.
Por fim, haverá um desenho da silhueta do veículo permitido pela licença do condutor presente no documento. Ou seja, se a sua categoria da habilitação for apenas para carro, haverá o desenho da silhueta de um carro. O mesmo acontecerá em caso de moto, caminhão, ônibus, etc.
Como renovar a Carteira de Motorista?
Para tirar a sua primeira Carteira de Motorista, você precisa primeiro passar pela autoescola. No entanto, após o vencimento do documento, é necessário fazer a sua renovação.
Mas antes de entender o passo a passo para a renovação, vale lembrar que após a sua CNH vencer, você ainda tem mais 30 dias de carência. Esse período foi implementado para oferecer tempo hábil para o motorista realizar todos os trâmites da renovação.
Para renovar a Carteira de Motorista é necessário realizar um agendamento de atendimento no Detran do seu estado. Você poderá realizar o procedimento do site oficial do seu estado.
No dia do atendimento, você deverá portar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- CNH atual;
- Comprovante de residência;
- Protocolo de agendamento.
Além disso, também é necessário realizar o exame médico de aptidão física e mental, a fim de confirmar que de que você está apto e saudável para dirigir sem gerar riscos para a sua própria vida e para a vida das outras pessoas.
Vale ressaltar que as pessoas que utilizam o transporte como atividade laboral, a exemplo dos motoristas escolares e interestaduais, também devem realizar o exame toxicológico.
Após realizar os exames e eles apontarem que você está apto para a condução de transportes, basta pagar as taxas do Detran para receber a sua CNH. Você poderá recebê-la na sua residência ou mesmo retirar no Detran do seu município.