Chaves Pix: tipos de chaves, obrigatoriedade e limite por usuário
Entenda quais são os tipos possíveis de chaves Pix, bem como, as regras de obrigatoriedade e o limite de chaves por usuário.
O que é a chave Pix?
Conforme definição do Banco Central, a chave é um ‘apelido’ utilizado para identificar sua conta. Ela representa o endereço da sua conta no Pix.
Tipos de chaves
Os quatro tipos de chaves Pix que você pode utilizar são:
- CPF/CNPJ;
- E-mail;
- Número de telefone celular; ou
- Chave aleatória.
A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).
Sobre a chave aleatória
O BC informa em seu site oficial que a chave aleatória é uma forma de você receber um Pix sem precisar informar quaisquer dados pessoais ao pagador.
Sendo assim, é um código único, de 32 caracteres com letras e símbolos, gerado aleatoriamente pelo Banco Central e atrelado a uma única conta. Essa opção foi criada principalmente para ser utilizada com QR codes gerados por meio do aplicativo de sua instituição, a fim de facilitar o recebimento de recursos financeiros. Ela também pode ser copiada e enviada, por exemplo, por mensagem, não sendo a intenção que seja memorizada pelo usuário.
O usuário pode cadastrar múltiplas chaves aleatórias
O BC informa que o usuário pode cadastrar múltiplas chaves aleatórias, seja vinculada à mesma conta ou a contas diferentes, desde que dentro do limite de 5 chaves por conta, se pessoa física, e 20 chaves por conta se pessoa jurídica.
Esse é o único tipo de chave que não é possível realizar a portabilidade. Assim, basta simplesmente excluir a chave da conta origem e cadastrar uma nova chave aleatória na conta destino.
Obrigatoriedade de cadastro da chave Pix
Conforme informa o Banco Central, não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix. No entanto, o cadastramento da chave é altamente recomendável para receber um Pix.
Dessa forma, ainda que você possa receber transações apenas informando os dados da sua conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita e pode gerar demora na iniciação da transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um Pix.
Limite de número de chaves
Conforme informa o BC, cada conta de pessoa física pode ter até 5 chaves vinculadas à ela, independentemente da quantidade de titulares. Ou seja, se a conta for individual ou conjunta, ela poderá ter, no máximo, 5 chaves Pix. Já no caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta, ressalta o Banco Central do Brasil.