Dados do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa) mostram que, no Brasil, a porcentagem de crianças de 4 e 5 anos de idade que estão matriculadas na pré-escola e estudam em escolas sem saneamento básico é de 28%. Nesse sentido, o Observa revela que essas crianças não têm acesso a pelo menos um dos três serviços básicos. São eles: serviço de água filtrada, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo.
Enquanto a porcentagem para a referida faixa etária chega a 28%, nas creches, a porcentagem de crianças de até 3 anos de idade sem acesso ao serviço básico de saneamento é de 21%. Tal situação se torna ainda mais crítica quando pensadas no atual contexto de crise sanitária da covid-19. Nesse sentido, Lídia Rangel, diretora de uma creche no Rio de Janeiro, fala do problema que atinge a instituição pela qual é responsável:
“É muito difícil. Aqui na instituição, nós ficamos uma base de cinco dias sem água. Ontem que chegou a água para fazer alimentação, para poder dar banho, fazer a higiene pessoal. […] As educadoras tiveram que trazer de casa a água. Eu precisei trazer o almoço já pronto para as crianças e nós tivemos que avisar os pais que elas iam para casa sem banho”.
Os dados evidenciam ainda que na região Norte se concentra a maior porcentagem de matrículas em escolas sem saneamento básico, 75% das crianças da pré-escola e 71% das crianças matriculadas em creches. Em contrapartida, a região Sudeste têm as menores porcentagens (5% e 6%), evidenciando a desigualdade no país.
Lei 13.257/2016
De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, o governo deve assegurar a saúde e a qualidade de vida das crianças. Assim sendo, por lei, as crianças deveriam ter acesso ao saneamento básico uma vez que a falta desse serviço básico impacta na saúde das mesmas.
Conforme Diana Barbosa, coordenadora técnica do Observa, a falta de saúde, educação e saneamento básico impacta negativamente na vida de qualquer ser humano. Mas, na primeira infância, a situação pode ser ainda mais grave pois diz respeito a uma fase crucial de desenvolvimento.
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As informações são da Agência Brasil.
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