O Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 destaca incertezas na valoração dos benefícios, analisando os cenários para a micro e minigeração distribuída. O PL 5829 traz luz sobre o provável cenário regulatório para a Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
No entanto, ainda há incertezas relacionadas com a remuneração da energia injetada na rede a partir de 2029, decorrentes do cálculo de benefícios da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) para o setor elétrico.
Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, essa definição deve ocorrer em até 18 meses a partir da publicação da lei. Mesmo afetando a remuneração somente a partir de 2029, sua definição deve influenciar os investimentos ao longo da década pois afeta o fluxo de caixa desses empreendimentos.
O Cenário de Referência para a expansão da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) no Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 considera somente a cobrança de 100% TUSD Distribuição a partir de 2029. Isso implica que cerca de 50% dos custos (Encargos, Transmissão, Perdas e Outros) serão descontados através dos benefícios.
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 destaca que serão simulados cenários com remunerações distintas da energia injetada na rede. Desde TE Energia + 0% dos custos acima, que seria a menor remuneração, até TE Energia + 100% dos custos, que significaria a compensação original de 1 para 1.
A cobrança pelo uso da rede proposta no Novo Marco Regulatório da GD deve ser compensada pela redução de custos dos equipamentos, mantendo as taxas de retorno constantes para sistemas conectados em baixa tensão, informa o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031.
O Comercial Remoto (AT/BT) representa sistemas de minigeração em unidades de Alta Tensão, mas que compensam remotamente os créditos em Baixa Tensão. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, o cenário residencial e residencial remoto foram agrupados. Comercial Remoto (AT/BT) foi agrupado no Comercial (BT).
O segmento residencial deve ser o líder em capacidade instalada no Cenário Referência. No entanto, no final do horizonte ainda haverá menos de 5% dos domicílios com Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), destaca o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031.
Confira a participação por fonte em 2031 do cenário referência, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031.
A fonte fotovoltaica se mantém predominante entre as tecnologias de geração. A contribuição energética de todas as fontes chega a 7,2 GWméd em 2031.