A partir da próxima segunda-feira (6), um marco importante será atingido na história da identificação no Brasil. A aguardada Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser emitida em todo o país.
Esta nova forma de identificação traz várias mudanças significativas em comparação ao Registro Geral (RG) anterior. Antes, o RG era emitido individualmente por cada estado, o que levava a uma multiplicidade de números. Com o novo sistema, isso será simplificado.
Ao contrário do antigo Registro Geral (RG), a nova identidade adotará o número do CPF (Cadastro Pessoa Física) como padrão de identificação. Entretanto, a substituição do RG pelo novo documento não é obrigatória no momento. O modelo antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032.
Com a CIN, a identificação passa a ser centralizada no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Isso significa que cada pessoa terá apenas um número de identificação, independentemente de onde estiver no Brasil.
Além disso, o novo documento apresenta apenas um campo para o nome, sem distinção entre o nome de registro civil e o nome social. Além disso, não indica o sexo da pessoa, uma mudança que reflete a crescente preocupação com a inclusão e o respeito à diversidade.
A nova Carteira de Identidade Nacional traz consigo uma série de medidas de segurança. Entre elas, destaca-se um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e se ele foi furtado ou extraviado.
A CIN também conta com um código de padrão internacional chamado MRZ (Machine Readable Zone), que é usado em passaportes. Isso torna a CIN um documento de viagem válido em alguns países.
Assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a CIN terá versões em papel e digital. Isso dá aos cidadãos maior flexibilidade e conveniência ao usar seu documento de identidade.
Alguns estados já iniciaram a emissão da nova identidade, mas a partir de segunda-feira (06), todos os estados brasileiros passarão a emitir o novo documento. A primeira via e a renovação do documento serão gratuitas. Além disso, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a CIN estará disponível em versão física e digital.
Diferentemente do modelo antigo, que tinha um número próprio e podia ser emitido em qualquer Estado brasileiro ou no Distrito Federal, o novo modelo não tem número próprio. Ele usa o CPF para identificar o proprietário.
A validade da nova carteira varia de acordo com a idade do titular. Para pessoas de até 11 anos e 364 dias, tem validade de cinco anos; para pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias, dez anos, e para maiores de 60 anos a validade é indeterminada.
A decisão de utilizar o número do CPF como identificação padrão tem por objetivo tornar o documento válido em todo o território nacional. Enquanto o RG é emitido por estados, o CPF, emitido pela Receita Federal, passará a ser utilizado em praticamente todos os documentos. Dessa maneira, entidades governamentais poderão ter acesso a todas as informações de um cidadão a partir de uma única combinação numérica.
Até o momento, 12 Estados brasileiros já estão emitindo a nova identidade. Estes incluem Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Na próxima semana, dez Estados e o Distrito Federal passarão a emitir apenas o novo modelo. Estes incluem Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal.
Os outros 16 Estados, como São Paulo, continuarão a emitir ambos os modelos por enquanto.
Em resumo, a Carteira de Identidade Nacional representa um importante avanço na identificação dos cidadãos brasileiros. Ela simplifica o processo de identificação, melhora a segurança e oferece maior conveniência para os cidadãos. Não há dúvida de que esta é uma mudança positiva para todos os brasileiros.