O cartão de estacionamento do idoso emerge como uma ferramenta fundamental para fomentar a acessibilidade, praticidade e mobilidade dos indivíduos mais experientes. Nesse sentido, tal registro desempenha uma função crucial na vida dos idosos, possibilitando-lhes apreciar uma autonomia ampliada e um padrão de vida aprimorado.
Ao proporcionar vantagens como espaços de estacionamento designados e facilidades no tráfego, o cartão de estacionamento do idoso simplifica o deslocamento e a integração social. Dessa maneira, assegura que ele tenha entrada a serviços vitais e atividades que possam contribuir para seu bem-estar físico e emocional.
O que é o cartão de estacionamento do idoso?
O cartão de estacionamento do idoso constitui uma prerrogativa que viabiliza o estacionamento de automóveis conduzidos por idosos (ou que transportem idosos) em áreas públicas distintamente designadas para essa finalidade. Essa concessão possui validade em todo o território nacional. Ademais, pode ser emitida pelo Detran (órgão de trânsito estadual), por algum órgão municipal ou pela administração local, desde que esta esteja integrada ao Sistema Nacional de Trânsito.
A emissão desse documento resulta de uma colaboração entre a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e o Serpro. Isso ocorre conforme estipulado pela Resolução Contran Nº 965 de 17/5/2022, que estabelece e normatiza as áreas de segurança e estacionamento específicas para veículos associados aos idosos. A autorização é disponibilizada a todos os idosos (sejam ou não habilitados) e autoriza o estacionamento em vagas públicas claramente identificadas com a marcação “Idoso”.
Vantagens do cartão
O cartão de estacionamento do idoso proporciona diversas vantagens, como:
- Acesso a espaços de estacionamento reservados e estrategicamente posicionados;
- Simplicidade de locomoção;
- Diminuição da necessidade de percorrer longas distâncias.
Quem pode requisitar o cartão de estacionamento do idoso?
A solicitação desse documento pode ser realizada por indivíduos com 60 anos ou mais (ou por seu representante legal). Sem contar que constitui um serviço isento de custos, com uma validade de cinco anos, requerendo renovação ao término desse período.
O pedido pode ser efetuado de maneira direta no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) por aqueles que preencham os critérios estabelecidos. Contudo, é necessário ter posse de uma CNH ativa e um status prata ou ouro na plataforma Gov.Br.
Documentos como a carteira de motorista, um comprovante de endereço em nome do idoso e o formulário de solicitação também são imprescindíveis. Além disso, é relevante ressaltar que o acesso a esse benefício está sujeito à disponibilidade do programa no município do solicitante.
Saiba como requisitar o cartão de estacionamento do idoso
Para requisitar o cartão de estacionamento do idoso, você pode seguir um conjunto simples de passos. A obtenção do documento pode ser realizada presencialmente, comparecendo a um órgão de trânsito em sua localidade com os seguintes documentos:
- Sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em sua forma original e cópia simples;
- Um comprovante de endereço em nome do idoso, também em original e cópia simples;
- O formulário de requerimento do Cartão do Idoso, disponível no site do Detran do seu Estado.
Adicionalmente, em algumas regiões, é possível solicitar o documento pela internet. Para isso, o condutor deve ter mais de 60 anos, possuir uma carteira de habilitação ativa e contar com uma conta nível prata ou ouro na plataforma Gov.Br.
Nesse cenário, a credencial pode ser emitida diretamente no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito. O procedimento envolve acessar o portal e seguir as instruções na seção “Emita a sua Credencial de Estacionamento para utilização de vagas especiais reservadas para idosos”. Após concordar com os termos e condições e, se estiver tudo certo com a documentação, basta fazer o download do arquivo PDF e realizar a impressão.
Quanto ao uso do cartão, este pode ser utilizado em todo o território nacional e em diversas localidades, como:
- Vias e logradouros públicos com vagas devidamente sinalizadas para idosos;
- Estacionamentos privados de uso coletivo, como shoppings, supermercados, hospitais e bancos, conforme estabelecido pela Lei 13.281/16.
Para utilizá-lo, é necessário exibir a credencial sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima. Importante ressaltar que o cartão de estacionamento do idoso é pessoal e intransferível, podendo ser utilizado apenas pelo titular. Ademais, não isenta o pagamento do estacionamento, caso seja aplicável.
Validade, renovação e segunda via do cartão de estacionamento para idosos
O cartão de estacionamento do idoso tem uma validade de 5 anos e necessita de renovação com até 60 dias de antecedência à data de vencimento. Se for preciso obter uma segunda via do documento (com a mesma validade do original), é possível fazê-lo por meio do Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito, de maneira online.
É importante ressaltar que manter a documentação do cartão de estacionamento do idoso atualizada é crucial para evitar interrupções em seu uso. Dessa forma, a renovação garante que os benefícios permaneçam disponíveis, assegurando a mobilidade e comodidade dos idosos.
