A partir desta sexta (12), a polícia de São Paulo intensificará o trabalho de fiscalização contra aglomerações para impedir a transmissão da Covid-19 nos dias que aconteceriam o carnaval, que foi oficialmente cancelado pela prefeitura por conta da pandemia.
As ações reunirão esforços da Polícia Militar (PM) e Polícia Civil, e do município, Guarda Civil Metropolitana (GCM), de acordo com o Ministério Público (MP), e se encerrarão no dia 22. Agentes que trabalham na área de inteligência das forças policiais monitoram as redes sociais para localizar possíveis eventos que desrespeitem as regras de distanciamento social.
“As pessoas que desrespeitarem a lei podem ser detidas e conduzidas para uma delegacia onde serão autuadas por terem cometido crime contra a saúde pública”, disse nesta quinta-feira (11) ao G1 o promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público.
A capital paulista registra mais de 17 mil mortes em decorrência da Covid-19 e encontra-se atualmente na fase amarela do plano de flexibilização econômica. Além do cancelamento das festas de carnaval, o governo do estado de São Paulo suspendeu o ponto facultativo, na tentativa de evitar aglomerações. Ou seja, não haverá feriado durante os dias que seriam carnaval.
Contra Covid-19, orientação é não causar tumulto
Regiões famosas por abrigarem blocos de carnaval, como o Bixiga, Pinheiros e Vila Madalena, serão vigiadas por policiais, de modo a fiscalizar e coibir a realização dos eventos.
“O plano é sempre fazer a prevenção, evitar aglomerações, impedir que festas se realizam nos locais onde geralmente se espera que ocorram, como uma escola de samba”, afirmou Lemos Júnior.
Na prevenção contra aglomerações que podem piorar a pandemia de Covid-19 em São Paulo, a ideia é ocupar os locais antes da chegada dos possíveis blocos de carnaval, mas se a festa já estiver acontecendo a ordem é evitar tumulto.
“O planejamento é de se antecipar, identificar a liderança, explicar que não pode ter aglomeração e tentar explicar. Se a polícia chegar e a festa estiver sendo realizada, a orientação é não criar tumulto. O líder ou líderes serão identificados para se buscar a responsabilidade criminal dele”, explicou o promotor.
Os responsáveis pelas festas e blocos de carnaval não autorizados poderão ser encaminhados a um distrito policial para assinar um Termo Circunstanciado (TC), um registro policial de menor potencial ofensivo, antes de serem liberados.
“Para depois responderem em liberdade na Justiça, que pode arbitrar uma multa alta contra as mesmas”, disse Lemos Júnior.