Carga tributária: redução de IPI de produtos pode alavancar a economia

Recentemente, o governo federal, através do decreto 1.158, reduziu o imposto sobre produtos industrializados (IPI) em 35% sobre a grande maioria dos produtos fabricados no Brasil. A princípio, apenas os artigos produzidos por indústrias da Zona Franca de Manaus ficaram de fora. O setor automotivo, por exemplo, teve uma queda de 24,75%, frente a alíquota de 18,5% anterior.

Ademais, a redução dos impostos tem como principal objetivo o fortalecimento da indústria nacional, que já vem apresentando um quadro de melhora depois de uma crise causada pela covid. Por outro lado, há o risco de que a diminuição da arrecadação do governo federal cause uma degeneração das contas públicas.

O governo federal afirma que a mudança da carga tributária, entre outras modificações, pode reindustrializar o país, gerando um grande crescimento econômico. Aliás, espera-se que a medida tenha implicações no Produto Interno Bruto (PIB) e que também aumente a competitividade da indústria nacional.

O fato é que a redução do IPI dos produtos brasileiros possibilita um aumento da produção, reduzindo o custo da fabricação dos produtos, gerando um maior ganho para as indústrias. Todavia, o preço final dos artigos fabricados também será menor, o que pode causar uma diminuição da inflação que está atualmente em alta no país.

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Crescimento econômico 

Além de possibilitar um crescimento econômico, a redução da carga tributária sobre os produtos nacionais aumenta a competição frente aos artigos importados, fortalecendo a indústria brasileira. Em síntese, o consumidor tem a possibilidade de ver sua renda melhorar, visto que ele pode adquirir produtos mais baratos. Com o desenvolvimento industrial há também uma maior geração de empregos.

Desse modo, com o decreto assinado pelo governo, estima-se que haja uma redução na arrecadação de cerca de R$15,57 bilhões em 2022. De acordo com o relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (15/08), espera-se que o PIB deste ano atinja o patamar de 2%. Em relação a inflação, estima-se que ela alcance cerca de 7,02% em 2022.

O crescimento econômico não foi maior por conta de um aumento dos juros básicos, da taxa Selic, de 13,75%, da inflação e do cenário econômico internacional que apresentou números negativos este ano. Para o ano que vem, a previsão do PIB nacional é de 0,41%, os juros básicos devem ficar na faixa dos 11%.

Zona Franca de Manaus

Há uma preocupação de que a diminuição dos impostos dos produtos fabricados no Brasil afete a Zona Franca de Manaus, que oferece às indústrias IPIs menores, buscando o desenvolvimento econômico da região. Por outro lado, o decreto assinado pelo governo procura preservar a produção industrial amazonense, deixando de fora os produtos que competem com a indústria local.

Os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus que merecem um maior destaque são os eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar condicionados, computadores, entre outros.  Como estes produtos possuem concorrentes em outras regiões, a redução do IPI pode causar prejuízos ao seu polo industrial.

Produto mais baratos

O governo já vem reduzindo a carga tributária dos produtos industrializados nacionais desde o início do ano, até que chegou ao valor de 35%. É um esforço do Palácio do Planalto para retomar a produção brasileira que vem enfrentando uma crise econômica desde o início da pandemia. 

Aos poucos a economia do Brasil conseguiu apresentar uma melhora, com uma diminuição dos índices da inflação para o mês de julho, onde apresentou uma queda de -0,68%. O governo parece ter acertado na diminuição do Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica, entre outros.

Entretanto, a inflação dos últimos 12 meses está em 10,7%, bem longe da meta do governo que era de 3,5%. A alta do índice de preços fez com que houvesse uma movimentação do Palácio do Planalto, a fim de conter o aumento dos produtos. Dessa maneira, ele elevou os juros e reduziu os impostos.

Os programas sociais como o Auxílio Brasil, Caminhoneiros, Taxistas, entre outros, buscaram aquecer a economia, aumentando a renda dos brasileiros de menor poder aquisitivo e que foram prejudicados pela pandemia. Entretanto, há uma preocupação de que estas medidas afetem as contas do governo, criando um déficit fiscal.