Câmara debate liberação do 14º salário do INSS nesta semana

Nesta quarta-feira (25), o Governo Federal deverá iniciar as liberações da segunda rodada do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Simultaneamente, parlamentares iniciarão um debate sobre uma possível liberação de um 14º salário para este público.

Em regra geral, o 13º salário é pago na forma de um complemento no final do ano. No caso dos segurados do INSS, os repasses costumavam acontecer sempre entre os meses de novembro e dezembro. Entretanto, o Governo Federal decidiu antecipar as liberações para o primeiro semestre de cada um dos anos.

Assim, em 2020, 2021 e 2022, aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS passaram a receber o 13º salário no primeiro semestre. Neste ano, por exemplo, os repasses aconteceram divididos em duas parcelas. A primeira foi paga entre os meses de abril e maio. Já a segunda será liberada entre maio e junho.

Ao antecipar os repasses para o primeiro semestre, o Governo deixa os aposentados sem nenhum tipo de complemento no final do ano. Neste sentido, o Congresso Nacional inicia uma nova rodada de debates sobre uma possível criação de um 14º salário. Assim, os segurados poderiam receber dois complementos por ano, um a cada semestre.

Proposto pelo deputado federal Delegado Antônio Furtado (União-RJ) , o debate deve acontecer nesta quarta-feira (25). “Cabe destacar que esse adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência”, disse ele.

Projetos já propõem ideias

No Congresso Nacional, já existem projetos neste sentido. Um dos textos é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) e prevê pagamentos em dobro no 13º salário, dividindo os montantes para duas parcelas por ano.

Dessa forma, a proposta beneficiaria os aposentados, pensionistas e também usuários da pensão por morte, do auxílio-doença, do auxílio-acidente e também do auxílio-reclusão.

Aprovado pela Comissão de Finanças ainda no final do ano passado, o texto estacionou e não virou mais tema de debates desde então. O próximo passo da tramitação será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça.

13º salário para aposentados

Enquanto não se toma uma decisão sobre a liberação de um 14º salário para os segurados, o Governo Federal dará continuidade nesta semana com os pagamentos do 13º para os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS.

Contudo, nesta quarta-feira (25), o Instituto iniciou o processo de liberação da segunda rodada para as pessoas que possuem o final do número de benefício 1. É necessário desconsiderar toda a numeração que vem depois do dígito verificador.

Ainda nesta semana, o Governo deverá liberar a segunda rodada da antecipação para os que possuem os números finais do benefício 2 e 3. A nova liberação conta com os descontos do Imposto de Renda, o que pode gerar queda de valores para alguns indivíduos.