O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira (12) um projeto de lei que prevê a criação de uma bolsa mensal para os estudantes do ensino médio. A ideia é que os alunos recebam esta ajuda para que se sintam motivados a não saírem da escola.
O texto foi aprovado de maneira simbólica, ou seja, não houve uma votação nominal dos parlamentares que estavam presentes. Todos eles entenderam que o projeto é positivo, e como não houve nenhum tipo de questionamento, o texto foi aprovado como uma espécie de aclamação.
Mas o projeto ainda não está valendo de fato. Logo depois da aprovação na Câmara dos Deputados, o documento deve seguir para análise do Senado Federal. De acordo com os senadores, ainda não há uma previsão de votação, embora exista uma pressão do governo para que o documento seja votado antes do final do ano.
Os valores
Um ponto importante em toda a discussão é que os valores que serão pagos nesta nova bolsa e o próprio desenho do incentivo não foram indicados neste texto. Assim, ainda não é possível cravar quanto cada um dos alunos poderia receber com o novo auxílio do governo federal.
De todo modo, ficou definido por meio de um acordo com o governo, que será estabelecido posteriormente um patamar de R$ 200 mensais durante um período de 10 meses por ano. Além disso, cada aluno vai receber R$ 1 mil por ano, e vai poder sacar a quantia apenas no final do curso, considerando que ele realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Estes valores apresentados a título meramente ilustrativo são apenas estimativas e médias, pois o incentivo poderia ser calibrado conforme a região, peculiaridades de perfil e outros aspectos, todos a serem estabelecidos em regulamento do governo federal”, justifica o relator do texto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), em seu parecer.
Quem poderá receber a bolsa?
Mas afinal de contas, quem poderia receber a nova bolsa? De acordo com o texto, para ter direito ao novo auxílio, o estudante precisa fazer parte de uma família que tem conta ativa e atualizada no Cadúnico. Ele também precisa ser contemplado pelo programa Bolsa Família do governo federal.
Para além deste grupo, a nova bolsa também poderia ser paga para os jovens de 19 a 24 anos, que estejam oficialmente matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, a expectativa dos autores do projeto é de que mais de 2,5 milhões de pessoas sejam atendidas em todas as regiões do país.
O aluno precisará ter uma frequência mínima mensal de 75% das aulas para ter direito aos valores ao final de cada mês. Além disso, como dito anteriormente, o estudante também será obrigado a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio para ter direito a bolsa de R$ 3 mil no final do curso.
Quando começa a bolsa?
O relator da proposta explicou que teve muita pressa para votar este documento ainda nesta terça-feira (12), por um motivo claro: o ano legislativo está chegando ao fim, e ele não quer deixar para aprovar o documento em 2024.
Isso ocorre porque ao aprovar o texto ainda este ano, o governo poderia inserir este gasto nas contas previstas no plano de orçamento. Assim, as duas bolsas poderiam começar a serem pagas já a partir do próximo ano.
O programa que prevê a criação da bolsa tem custo de R$ 7 bilhões. Destes, R$ 1 bilhão precisaria ser incluído dentro do plano de orçamento do governo, que está sendo discutido agora. Os outros R$ 6 bilhões viriam do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pelos pagamentos do Bolsa Família.
Novidades sobre o tema devem ser indicadas pelo governo federal no decorrer dos próximos dias.
