Neste mês de fevereiro, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam o pagamento do abono salarial PIS/Pasep do ano-base 2020. Mais de 22 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício de até um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022).
O valor do abono salarial corresponde ao tempo de trabalho do cidadão no ano de referência. Desta forma, quem trabalhou por três meses, por exemplo, em 2020, receberá 3/12 do piso nacional, ou seja, R$ 303.
Todavia, poderá receber o benefício os trabalhadores que se encaixarem nos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter trabalhado, ao menos, 30 dias para pessoa jurídica no ano-base;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quem não recebe o PIS/Pasep?
Existem quatro grupos de trabalhadores que não têm direito ao abono salarial. Veja quais são:
- Empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário
PIS
O benefício do PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal. O pagamento ocorre segundo o mês de nascimento do trabalhador. Confira:
| Nascidos em | Saque liberado dia |
| Janeiro | 08/02/2022 |
| Fevereiro | 10/02/2022 |
| Março | 15/02/2022 |
| Abril | 17/02/2022 |
| Maio | 22/02/2022 |
| Junho | 24/02/2022 |
| Julho | 15/03/2022 |
| Agosto | 17/03/2022 |
| Setembro | 22/03/2022 |
| Outubro | 24/03/2022 |
| Novembro | 29/03/2022 |
| Dezembro | 31/03/2022 |
Pasep
O abono do Pasep é voltado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil. O pagamento ocorre se acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social). Veja:
| Final da inscrição | Saque liberado dia |
| 0 | 15/02/2022 |
| 1 | 15/02/2022 |
| 2 | 17/02/2022 |
| 3 | 17/02/2022 |
| 4 | 22/02/2022 |
| 5 | 24/02/2022 |
| 6 | 15/03/2022 |
| 7 | 17/03/2022 |
| 8 | 22/03/2022 |
| 9 | 24/03/2022 |
A consulta dos valores pode ser realizada por meio da Carteira de Trabalho Digital (CTPS digital) ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador. Ambos as plataformas podem ser baixadas em aparelhos Android e iOS.
No entanto, é possível conferir o valor que receberá através do salário mínimo vigente. Basta fazer um cálculo simples conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Veja a tabela de proporções:
| Meses trabalhados | Valor |
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
