O auxílio emergencial vai voltar com valor de R$250 mensais por um período de quatro meses. A confirmação veio durante esta semana por meio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A proposta de emenda à Constituição (PEC), a conhecida como PEC Emergencial, foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira, 04 de março.
A proposta, aprovada pelo Senado, prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial. No primeiro momento da sessão, o texto-base foi aprovado pelos senadores por 62 votos a 14.
“Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”, disse Lira.
Após o período de votação, os parlamentares presentes não aceitaram um destaque (proposta de mudança no texto principal), apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). O destaque sugeria a retirada do trecho que estipula um limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para despesas com o auxílio emergencial.
Agora, o texto segue para análise e apreciação da Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário. Ou seja, tudo indica que não será necessário passar por comissões.
Auxílio emergencial em 2021: vai precisar de cadastro?
A mais nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial tem previsão de começar a partir de março, seguindo até junho, com valor de R$250. Ou seja, serão pagas mais 4 parcelas do benefício.
Entretanto, é preciso deixar claro o seguinte: Não será necessário que o cidadão faça nenhum tipo de novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial.
Conforme mencionado acima, não será necessário que o cidadão brasileiro realize cadastro no Governo Federal. Sendo assim, os mesmos beneficiários que já se cadastraram e receberam no ano passado serão os mesmos que vão receber este ano.
Mas vale ressaltar que nem todos receberão. Acontece que o Governo implementou o chamado pente-fino a fim de cruzar os dados de diversos brasileiros, o que reduzirá o quantitativo de pessoas que vão receber o auxílio emergencial. Sendo assim, apenas os mais necessitados devem ter acesso as mesmas.
Quantidade de beneficiários vai reduzir: Entenda
Aproximadamente 33 milhões de cidadãos brasileiros, além dos mais de 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, foram selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial. O trabalho foi realizado nos últimos 11 meses.
O primeiro benefício, que começou a ser pago em abril do ano passado chegou a mais de 65 milhões de pessoas. Porém, com a prorrogação que se iniciou em setembro e com a distribuição do valor pela metade, o auxílio atendeu 57 milhões de cidadãos.
Foi utilizada uma plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho para o cruzamento de 11 bases de dado. O novo método também será utilizado para futuros programas de distribuição de renda e de emprego.
Entre as 11 bases utilizadas estão o INSS, MEI, CNIS e Caged. Com apenas o uso do CPF do cidadão é possível discernir se é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário e quem são seus herdeiros/dependentes no Imposto de Renda.