Os novos saques e transferências do auxílio emergencial estão sendo liberados a partir desta quinta-feira, 15 de outubro. Agora, o benefício está sendo liberado aos nascidos de setembro que não são inscritos no Bolsa Família.
De acordo com o comunicado da Caixa, o cidadão poderá sacar pelo menos uma das cinco primeiras parcelas, dependendo da data em que teve o cadastro aprovado. Alguns beneficiários, inclusive, poderão sacar ou transferir duas parcelas acumuladas.
O valor liberado compõe o ciclo 2 de pagamentos. O valor havia sido depositado pela Caixa no dia 25 de setembro.
Autorização para saques e transferências (público geral)
A autorização para saques e transferências vale para os inscritos no aplicativo ou site, nas agência dos Correios, ou que já estava no Cadastro Único.
A partir de hoje, os nascidos de janeiro a setembro estão autorizados a sacar o que restou do saldo em agências da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Também poderão transferir o saldo para outra conta.
A parcela liberada hoje faz parte do ciclo 2 e depende de quando o cadastro foi aprovado, de acordo com o seguinte critério:
- 1ª parcela: quem se cadastrou nos Correios entre 8 de junho e 2 de julho
- 1ª parcela: quem foi aprovado depois de contestar o cadastro entre 3 de julho e 16 de agosto
- 2ª parcela: quem teve o cadastro aprovado em julho
- 2ª parcela: quem foi aprovado depois de contestar o cadastro entre 24 de abril e 19 de junho
- 3ª parcela: quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
- 4ª parcela: quem começou a receber o auxílio em maio
- 5ª parcela: quem começou a receber o auxílio em abril
Ciclos
O Governo manteve a forma de pagamentos por meio de ciclos. Para isso, as datas foram reorganizadas.
Todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.
Atualmente, a Caixa concluiu o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi alterado, os beneficiários que começaram a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.
Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família.
Auxílio emergencial – Ciclo 2
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 28/ago | 19/set |
| Fevereiro | 02/set | 22/set |
| Março | 04/set | 29/set |
| Abril | 09/set | 1º/out |
| Maio | 11/set | 03/out |
| Junho | 16/set | 06/out |
| Julho | 18/set | 08/out |
| Agosto | 23/set | 13/out |
| Setembro | 25/set | 15/out |
| Outubro | 28/set | 20/out |
| Novembro | 28/set | 22/out |
| Dezembro | 30/set | 27/out |
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 3
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 30/set | 07/nov |
| Fevereiro | 05/out | 07/nov |
| Março | 07/out | 14/nov |
| Abril | 09/out | 21/nov |
| Maio | 11/out | 21/nov |
| Junho | 14/out | 24/nov |
| Julho | 16/out | 26/nov |
| Agosto | 21/out | 28/nov |
| Setembro | 25/out | 28/nov |
| Outubro | 28/out | 1º/dez |
| Novembro | 29/out | 05/dez |
| Dezembro | 1º/dez | 05/dez |
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 4
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 30/out | 07/nov |
| Fevereiro | 04/nov | 07/nov |
| Março | 05/nov | 14/nov |
| Abril | 06/nov | 21/nov |
| Maio | 08/nov | 21/nov |
| Junho | 11/nov | 24/nov |
| Julho | 12/nov | 26/nov |
| Agosto | 13/nov | 28/nov |
| Setembro | 15/nov | 28/nov |
| Outubro | 16/nov | 1º/dez |
| Novembro | 18/nov | 05/dez |
| Dezembro | 20/nov | 05/dez |
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 5
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 22/nov | 19/dez |
| Fevereiro | 23/nov | 19/dez |
| Março | 25/nov | 04/jan |
| Abril | 27/nov | 06/jan |
| Maio | 29/nov | 11/jan |
| Junho | 30/nov | 13/jan |
| Julho | 02/dez | 15/jan |
| Agosto | 04/dez | 18/jan |
| Setembro | 06/dez | 20/jan |
| Outubro | 09/dez | 22/jan |
| Novembro | 11/dez | 25/jan |
| Dezembro | 12/dez | 27/jan |
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 6
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 13/dez | 19/dez |
| Fevereiro | 13/dez | 19/dez |
| Março | 14/dez | 04/jan |
| Abril | 16/dez | 06/jan |
| Maio | 17/dez | 11/jan |
| Junho | 18/dez | 13/jan |
| Julho | 20/dez | 15/jan |
| Agosto | 20/dez | 18/jan |
| Setembro | 21/dez | 20/jan |
| Outubro | 23/dez | 22/jan |
| Novembro | 28/dez | 25/jan |
| Dezembro | 29/dez | 27/jan |
Auxílio de R$300 tem regras mais rígidas
Entre os requisitos mantidos, está a idade mínima de 18 anos, com exceção para mães adolescentes. O requisito de renda continua: tem direito ao auxílio quem tem renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.
No entanto, há um novo critério sobre o Imposto de Renda. Na primeira lei do auxílio, eram excluídos os brasileiros que receberam em rendas tributáveis mais de R$ 28.559,70 em 2018. O valor continua como critério para as novas parcelas, mas, agora, é considerado o que foi declarado sobre as rendas tributáveis de 2019.
Não poderão receber o auxílio quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte de mais de R$ 40 mil.
Também ficam de fora os brasileiros que foram colocados na declaração do Imposto de Renda desse ano como dependente em condição de cônjuge, companheiro em que o contribuinte tem filho, filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos matriculado no ensino superior ou ensino técnico de nível médio.
Também não poderão receber o auxílio quem, em 31 de dezembro de 2019, tinha posse ou propriedade de bens ou direitos que vale mais de R$ 300 mil. Brasileiros que moram no exterior e detentos em regime fechado também não podem receber o auxílio de R$ 300.
Quem arranjou emprego formal, de carteira assinada, também não poderá receber as novas parcelas, bem como quem recebeu algum benefício previdenciário ou assistencial. Mulheres chefes de família receberão duas cotas, ou seja, de R$ 600 por parcela. Entretanto, a mulher chefe de família será a única da família a receber o auxílio.
Veja abaixo dez casos em que o beneficiário pode não receber as novas parcelas.
- Quem iniciou um emprego formal, de carteira assinada, enquanto recebia o auxílio emergencial de R$ 600;
- Quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou programa de transferência de renda do governo. A exceção é o Bolsa Família;
- Quem tem renda familiar por mês per capita acima de meio salário mínimo, ou seja, R$ 522,50, e renda familiar mensal total acima de três salário mínimos, ou seja, de R$ 3.135;
- Quem declarou, no ano base de 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Quem tinha posse ou propriedade de bens ou direitos no valor acima de R$ 300 mil no dia 31 de dezembro de 2019;
- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com soma acima de R$ 40 mil em 2019;
- Quem foi incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda com um dos três pontos anteriores. na condição de cônjuge, companheiro, filho ou enteado com menos de 21 anos ou menos de 24 anos matriculado em local de ensino superior ou ensino técnico de nível médio;
- Quem mora no exterior;
- Quem está preso em regime fechado;
- Quem tem indicativo de óbito nas bases de dados do governo.
