No Brasil, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios concedidos aos trabalhadores brasileiros. Esses programas têm como objetivo principal promover a integração social e o desenvolvimento do servidor público, respectivamente.
Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o calendário de pagamentos do PIS/PASEP, incluindo as recentes mudanças anunciadas pela Caixa Econômica Federal. Vamos explorar os detalhes sobre quem tem direito a receber, como consultar o saldo, como sacar o benefício e muito mais. Acompanhe!
O que é o PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) foi criado em 1970 com o objetivo de promover a integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento das empresas. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi criado em 1971 com o intuito de promover o desenvolvimento do servidor público.
Ambos os programas são financiados pelas contribuições das empresas, que devem destinar uma porcentagem do faturamento para o PIS ou PASEP, conforme o tipo de organização. Esses valores são utilizados para o pagamento dos benefícios aos trabalhadores e servidores públicos.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao PIS, é necessário atender aos seguintes critérios:
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Ter cadastro no PIS há pelo menos 5 anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
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Ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos no ano-base;
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Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Já para ter direito ao PASEP, é necessário atender aos seguintes critérios:
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Ser servidor público;
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Ter cadastro no PASEP há pelo menos 5 anos;
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Ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos no ano-base;
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Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como consultar o saldo do PIS/PASEP?
Para consultar o saldo do PIS, você pode utilizar diferentes canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A seguir, listamos as principais opções:
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Internet Banking: Acesse o site do banco e faça o login com suas informações de acesso. Procure pela opção de consulta ao PIS e siga as instruções apresentadas.
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Aplicativo Caixa Trabalhador: Baixe o aplicativo em seu smartphone, faça o login com suas informações de acesso e procure pela opção de consulta ao PIS.
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Caixas Eletrônicos: Dirija-se a um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, insira seu cartão e senha, e procure pela opção de consulta ao PIS.
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Telefone: Entre em contato com a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal pelo número 0800-726-0207 e siga as instruções do atendimento eletrônico.
Para consultar o saldo do PASEP, o procedimento é semelhante. No entanto, é necessário utilizar os canais disponibilizados pelo Banco do Brasil.
Como sacar o benefício do PIS/PASEP?
O saque do benefício do PIS é realizado conforme o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal. Para quem possui conta-corrente ou poupança na Caixa, o valor é creditado automaticamente. Já para quem não possui conta na Caixa, é necessário seguir os seguintes passos:
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Calendário de pagamentos: Consulte o calendário de pagamentos divulgado pela Caixa para saber a data em que você poderá sacar o benefício.
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Documentos necessários: Leve um documento de identificação com foto e o número do PIS.
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Agências da Caixa: Dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal e procure pelo setor responsável pelo saque do PIS. Apresente os documentos solicitados e siga as instruções do atendente.
O procedimento para o saque do PASEP é semelhante, porém, deve ser realizado nas agências do Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente as alterações no calendário de pagamentos do PIS/PASEP para o ano de 2024. Essas mudanças visam melhorar a organização do pagamento dos benefícios e facilitar o acesso dos trabalhadores aos recursos.
A seguir, apresentamos o novo calendário de pagamentos do PIS/PASEP para 2024:
Mês de Nascimento | Data do Pagamento |
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Janeiro | 15/02 |
Fevereiro | 15/03 |
Março | 15/04 |
Abril | 15/05 |
Maio | 15/06 |
Junho | 15/07 |
Julho | 15/08 |
Agosto | 15/09 |
Setembro | 15/10 |
Outubro | 15/11 |
Novembro | 15/12 |
Dezembro | 15/01 (ano seguinte) |
É importante destacar que o calendário de pagamentos pode sofrer alterações ao longo do ano. Por isso, é fundamental ficar atento às informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Ademais, o PIS/PASEP é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros. Saber quem tem direito a receber, como consultar o saldo, como sacar o benefício e estar atualizado sobre o calendário de pagamentos é essencial para garantir o acesso aos recursos.
Neste artigo, apresentamos todas essas informações de maneira clara e objetiva, além de destacar as recentes mudanças no calendário de pagamentos anunciadas pela Caixa Econômica Federal.
Lembre-se sempre de buscar informações atualizadas junto aos órgãos responsáveis e de ficar atento às orientações divulgadas. Dessa forma, você poderá aproveitar ao máximo os benefícios do PIS/PASEP.