Nesta sexta-feira (2) a Caixa Econômica Federal forneceu R$6,3 bilhões em empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio a Micro e Empresas de Porte Pequeno (Pronampe). As micro e pequenas empresas ganharam o direito a esses créditos, pois a Caixa teve uma ampliação no orçamento para linha de crédito autorizada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O FGO é um fundo para cobrir possíveis inadimplências existentes nos contratos do Pronampe, isso reduz o risco para os bancos, dessa forma os empréstimos feitos por eles podem ser maiores.
Desde o início do programa a Caixa já emprestou R$15,6 bilhões. Foi criado em 2020 com o intuito de auxiliar empresas de pequeno porte que foram afetadas pela pandemia de Covid-19, em 2021 o programa se tornou permanente. A intenção do programa agora é consolidar empresas de menor porte como base de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia brasileira.
Para receber o financiamento as empresas precisam receber um comunicado de impresso da Receita Federal que demonstre que a empresa tem o direito de participar do programa. Na declaração consta o faturamento da empresa em 2019 e 2020, esses são os dados utilizados para a validação da participação das empresas no programa.
Quais empresas podem participar do Pronampe
As MPEs (micro e pequenas empresas) para ter direito ao empréstimo do Pronampe na Caixa, devem ter tido receita bruta mínima, para microempresas o valor dessa receita deve ter sido de R$360 mil e para pequenas empresas o valor deve ter sido de R$4,8 milhões no ano de 2020. As operações têm duração de 48 meses com pausa para pagamento da primeira parcela de 11 meses e financiamento em 37 parcelas.
Os juros são iguais à taxa Selic mais de 6% ao ano. A taxa Selic é a taxa básica de juros do Brasil, é utilizada para controlar a inflação e influencia todas as outras taxas de juros do país. No momento, a taxa Selic está em 3,5%, o que significa que cada empresa poderá retirar até R$150 mil em créditos.
As MPEs que tiverem direito ao empréstimo da Caixa podem utilizá-lo para realizar reformas e adquirirem equipamentos e máquinas novas. Além disso, as micro e pequenas empresas podem utilizar o dinheiro do Pronampe para custear despesas operacionais, como pagamento de salário e compra de matéria-prima e mercadorias, por exemplo.
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Outra linha de crédito oferecida pela Caixa
A linha de crédito Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) pode complementar em até 80% uma operação de crédito que tenha sido contratada. Isso dependendo do porte da empresa que solicitou a utilização do fundo e também da modalidade de financiamento, com carência de até 12 meses.
Para conseguir o acesso à linha de crédito é necessário acessar o tutorial do Sebrae, onde constam orientações e informações sobre como utilizar o crédito. Após isso basta a empresa preencher um formulário no site da Caixa Com sua Empresa demonstrando interesse pelo crédito, esse interesse pode ser demonstrado também em uma agência física da Caixa.
Segundo a própria Caixa, após realizar o pedido as MPEs receberão de um gerente diversos pacotes de soluções financeiras, isso de acordo com a necessidade dela, além de receber também acompanhamento empresarial pelo Sebrae.
