Durante o mês de fevereiro, a Caixa Econômica Federal programa pagamentos de benefícios para milhares de brasileiros. Entre eles estão os valores referentes ao abono salarial PIS/Pasep e o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Pagamento do abono PIS/Pasep
Trabalhadores da iniciativa privada já estão recebendo o abono salarial PIS através da Caixa Econômica. Os pagamentos foram iniciados no dia 8 de fevereiro e contemplaram, até o momento, os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril. No caso do PASEP, o pagamento foi liberado para quatro grupos: os servidores públicos com final de inscrição 0, 1, 2 e 3.
O calendário do PIS/Pasep deste ano se refere ao ano-base 2020, que deveria ter sido repassado em 2021, mas que por motivos orçamentários foi adiando para 2022.
Vale lembrar que o benefício só é concedido aos brasileiros que cumprirem os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020;
- Ter recebido, em média, no máximo dois salários mínimos mensais em 2020;
- Estar com os dados atualizados pelo empregado na Relação Anual (RAIS) do Governo Federal.
Confira o calendário do PIS a seguir:
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Pagamento do saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador resgatar anualmente parte do saldo disponível em suas contas do fundo no mês de seu aniversário. Para ter acesso aos valores, o interessado deve optar pelo saque.
A adesão pode ser realizada nos canais disponibilizados pela própria Caixa, como o Internet Banking, Caixa Tem, site oficial da instituição e nas agências. Todavia, quem opta pelo saque-aniversário perde o direito ao saque-rescisão em situação de demissão sem justa causa.
O valor que o trabalhador pode sacar com a modalidade depende de quanto possui em suas contas no FGTS. Desta forma, ainda é possível ter uma parcela adicional de até R$ 2.900 como mostra a tabela abaixo:
Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
O resgate da parcela fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês em que o trabalhador faz aniversário. No entanto, é preciso se atentar ao prazo limite para retirada dos recursos, estabelecido em três meses a contar o da liberação. Veja o calendário deste ano:
Mês de aniversário | Data de liberação | Prazo para sacar o FGTS |
Janeiro | 4 de janeiro | Até 31 de março |
Fevereiro | 1º de fevereiro | Até 30 de abril |
Março | 1º de março | Até 31 de maio |
Abril | 1º de abril | Até 30 de junho |
Maio | 3 de maio | Até 31 de julho |
Junho | 1º de junho | Até 31 de agosto |
Julho | 1º de julho | Até 30 de setembro |
Agosto | 2 de agosto | Até 31 de outubro |
Setembro | 1º de setembro | Até 30 de novembro |
Outubro | 1º de outubro | Até 31 de dezembro |
Novembro | 1º de novembro | Até 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | 1º de dezembro | Até 28 de fevereiro de 2023 |
Pagamento do saque calamidade FGTS
Devido às fortes chuvas no fim do ano passado que atingiu muitas cidades no estado da Bahia e em Minhas Gerais, a Caixa decidiu liberar uma espécie de saque emergencial do FGTS. A iniciativa visa ajudar as famílias que perderam seus móveis, eletros e até mesmo a casa nas enchentes.
O saque calamidade é permitido em casos de desastre natural, tais como enchentes ou inundações, alagamentos, precipitações de granizos, vendavais, tempestades, entre outros. Até o momento, mais de 20 cidades compõe a lista de liberação do resgate.
Os trabalhadores que possuírem saldo positivo nas contas do fundo poderão realizar um saque de até R$ 6.220. No entanto, não pode ter regatado recursos do FGTS nos últimos 12 meses e nem do PIS.
Veja a lista com o nome das cidades que já possuem o saque calamidade autorizado e o prazo para fazer a solicitação do dinheiro:
Cidades contempladas com saque FGTS | Prazo para solicitar o saque |
Águas Formosas (MG) | Até 10 de março |
Almenara (MG) | Até 16 de março |
Canavieiras (BA) | Até 10 de março |
Coaraci (BA) | Até 28 de março |
Eunápolis (BA) | Até 10 de março |
Floresta Azul (BA) | Até 28 de março |
Gandu (BA) | Até 28 de março |
Ibicaraí (BA) | Até 28 de março |
Ilhéus (BA) | Até 15 de março |
Itabela (BA) | Até 15 de março |
Itabirito | Até 14 de abril |
Itabuna (BA) | Até 28 de março |
Itajuípe (BA) | Até 12 de abril |
Itapé (BA) | Até 28 de março |
Italva | Até 3 de maio |
Itororó (BA) | Até 28 de março |
Jequié (BA) | Até 28 de março |
Jiquiriçá (BA) | Até 14 de março |
Machadalis (MG) | Até 10 de março |
Medeiros Neto (BA) | Até 10 de março |
Mundo Novo (BA) | Até 10 de março |
Petrópolis | Até 2 de maio |
Prado (BA) | Até 10 de março |
Poço Fundo (MG) | Até 14 de março |
Porto Seguro | Até 14 de março |
Rio Manso (MG) | Até 14 de abril |
Santo Antônio do Monte | Até 14 de abril |
Teixeira de Freitas (BA) | Até 10 de março |
Ubaitaba (BA) | Até 28 de março |
Vitória da Conquista (BA) | Até 28 de março |
Wenceslau Guimarães | Até 28 de março |