O sistema do Cadastro Único passará por uma renovação. Isto é, trata-se do principal banco de dados da gestão que permite a entrada de cidadãos em programas como, por exemplo:
- Auxílio Brasil
- Vale Gás
- BPC ou outros benefícios do INSS
Por meio dele, então, será possível efetuar o cruzamento de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este, por sua vez, possibilita a realização da verificação de datas de nascimento, óbitos, CPF, renda e recebimento de diversos benefícios, sejam eles assistenciais ou previdenciários.
Assim, a gestão espera que a liberação de benefícios como o Auxílio Brasil aconteça com maior agilidade.
É importante frisar que, atualmente, o CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos dos cidadãos brasileiros. Portanto, segundo o Ministério da Cidadania, a implementação do novo sistema deverá ocorrer de forma gradual.
A expectativa é de que a nova ferramenta possibilite uma maior ajuda aos gestores municipais. Além disso, os cidadãos também terão benefício no momento da entrevista e da coleta dos dados cadastrais de cada família do programa de transferência de renda.
De acordo com o Ministério da Cidadania, espera-se que novas famílias que buscam o Auxílio Brasil e que enfrentam longas filas para o cadastro, consigam ter acesso ao programa de uma maneira mais fácil e rápida.
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Nesse sentido, segundo a pasta que coordena o Auxílio Brasil, atualmente, a fila de espera está zerada. Assim, o benefício chega à marca de 20,5 milhões de famílias.
Cadastro Único está sem atualização desde 2010
A elaboração do Cadastro Único ocorreu no ano de 2001 com o objetivo de funcionar como uma ferramenta de identificação e caracterização das famílias de baixa renda brasileiras.
Então, o sistema ganhou uma versão digital no ano de 2010, com desenvolvimento da Caixa Econômica Federal. Desde a atualização, o sistema passou por poucas modificações.
No entanto, a nova estratégia da plataforma possui o objetivo de atuar em diversas frentes. Isto é, como na melhoria do aplicativo disponível para smartphones e a divulgação de uma nova portaria para regulamentar o uso dos dados das famílias.
De acordo com o último levantamento de agosto deste ano, o Cadastro Único conta com mais de 38 milhões de grupos familiares cadastrados. Este número, então, representa cerca de 89,3 milhões de cidadãos brasileiros.
O novo formato servirá para a concessão e manutenção de 28 programas federais, inclusive para:
- Auxílio Brasil
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
Dessa forma, os beneficiários dos programas acima poderão ter acesso ao novo sistema.
Como funciona o aplicativo Cadastro Único?
O aplicativo do Cadastro Único está disponível para todas as plataformas de smartphones. Ademais, este já conta com mais de 4 milhões de downloads e também recebeu melhorias durante o mês de agosto.
Por meio da última atualização, surgiu o serviço de preenchimento automático do endereço do cidadão através de seu CEP na realização do pré-cadastro.
Além disso, outra novidade é que agora o beneficiário consegue acessar sua identificação em todas as telas por meio da barra superior do aplicativo.
Assim, por meio do app, já foram realizados mais de 650 mil pré-cadastros. Isto é, quando a família indica algumas informações a fim de adiantar o processo de inscrição. Depois apenas é necessário comparecer ao CRAS de sua cidade (ou outros postos similares) para entrevista.
O aplicativo também possibilita que o cidadão realize a sua atualização cadastral. No entanto, para ter acesso a esta função é necessário que ele não possua nenhuma alteração nas informações do banco de dados do Governo Federal anteriormente.
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Cerca de 402 mil atualizações já ocorreram por meio do app até o momento. Nesse sentido, é sempre importante lembrar que os cidadãos atualizem suas informações com frequência. No caso do Auxílio Brasil, por exemplo, exige-se a atualização a cada 24 meses, pelo menos.
Prefeitura do Rio realizou segundo mutirão
No último sábado, dia 24 de setembro, a Prefeitura do Rio de Janeiro realizou um mutirão para atualizar os dados de famílias do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Assim, o atendimento à população ocorreu através de oito pontos de atendimento dispostos nas seguintes localizações:
- Quadra da Escola de Samba Difícil é o Nome (Avenida Dom Hélder Câmara, 6990) – Pilares;
- Escola Municipal Rui Barbosa (Rua Aguiar Moreira, 652) – Bonsucesso;
- Vila Olímpica Dias Gomes (Estrada do Camboatá s/n) – Deodoro;
- Arena Jovelina Pérola Negra (Praça Enio s/n) – Pavuna;
- Ciep Compositor Donga (Estrada Boiúna s/n) – Taquara;
- Escola Municipal Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco (Av. Marechal Fontenelle, 4519) – Realengo;
- 9ª CAS (Coordenadoria de Assistência Social) (Rua Dom Pedrito, 1) – Campo Grande;
- Núcleo Esportivo Meireles Macedo (Estrada do Canhangá, 40) – Guaratiba.
Através do mutirão, portanto, as famílias puderam realizar sua inscrição e a atualização de seus dados na principal plataforma do Governo Federal. Isto é, um dos critérios que o Ministério da Cidadania exige para que eles tenham acesso ao recebimento de diversos programa sociais federais.
Por meio do primeiro mutirão, no dia 17 de setembro, houve a presença de 300 profissionais e cerca de 3.266 atendimentos.
No entanto, para aqueles que ainda não conseguiram se inscrever no CadÚnico ou atualizar seus dados, a oferta do serviço acontece nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que funcionam das 08h às 17h.
Prefeitura de Manaus também chamou beneficiários
Através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a prefeitura de Manaus realizou, no dia 17 de setembro, a 15ª edição do Mutirão do Cadastro Único. Assim, houve o atendimento de mais de mil famílias da zona Norte da cidade.
O evento aconteceu na Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo, no bairro Monte das Oliveiras.
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“Após um breve período realizando demandas gerais na sede da Semasc, voltamos hoje a trazer os mutirões para mais próximo da população. A ordem do prefeito David Almeida é bem clara: priorizar a redução do tempo de espera das filas dos nossos equipamentos. Haviam pessoas no CRAS Terra Nova com o cadastro agendado para dezembro e hoje estamos aqui acabando com essa espera”, pontuou o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Eduardo Lucas.