No dia 02 de janeiro, o novo ministro Wellington Dias falou recentemente sobre a atualização do Cadastro Único. Isto é, plataforma em que consta listagem de pessoas de baixa renda no país. Desse modo, o cadastro permite a entrada em diferentes programas sociais para este grupo social.
Além disso, durante sua posse como ministro, ele declarou que o Auxílio Brasil também voltará ao formato original do Bolsa Família.
No entanto, de acordo com Wellington Dias, não haverá um “pente-fino”, mas “política pública bem feita”. Assim, o objetivo é que o programa realmente consiga chegar aos brasileiros que mais precisam.
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Pegando a frente da pasta de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, portanto, Wellington Dias é ex-governador do Piauí.
Bolsa Família passará por mudanças
De acordo com o ministro, o programa Auxílio Brasil (que voltará a ser Bolsa Família) irá passar por uma reformulação, assim como o Cadastro Único.
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“Sim, vamos reformular, com muito diálogo, o Bolsa Família, e sei que na situação em que se encontra não será tarefa simples. Mas com diálogo e pactuação encontraremos a dosagem certa”, declarou em sua posse.
Dessa maneira, o objetivo é de voltar com a análise do tamanho da família, de forma que os valores sejam mais proporcionais à quantidade de membros.
Com o Auxílio Brasil que se iniciou em 2021, contudo, há o pagamento de um valor único para todo tipo de unidade familiar. Essa regra acabou por contribuir ao aumento do número de famílias que se consideram unipessoais.
Isto é, visto que muitos acabaram se cadastrando sem relatar a real quantidade de pessoas que moram na mesma casa, o que permitiu o recebimento de mais de uma cota para indivíduos diferentes, mas da mesma família.
A equipe de transição, bem como o TCU (Tribunal de Contas da União), constatou esta situação e, por isso, recomendou a reestruturação do programa.
No entanto, até que a mudança aconteça, o programa social seguirá o mesmo formato. Isso significa que, nos dez últimos dias úteis do mês haverá o depósito de R$ 600 aos beneficiários. O presidente Lula manteve a quantia com assinatura de medida provisória no primeiro dia de governo.
Haverá a mudança de regras?
Atualmente, para participar do Auxílio Brasil é necessário:
- Estar dentro das faixas de renda de extrema pobreza (até R$ 105 por pessoa) ou pobreza (até R$ 210 por pessoa).
- Ter inscrição no Cadastro Único, com atualização regular de suas informações.
Ademais, em papel, também é necessário cumprir com algumas regras de participação. Estas, então, envolvem frequência escolar e vacinação, por exemplo.
No entanto, foi possível verificar que estas exigências não foram tão rígidas na prática. Por esse motivo, segundo o ministro Wellington Dias, o cumprimento destas condicionalidades será importante para aprimorar o programa social.
Acredita-se que, sem estas exigências, o Bolsa Família produz apenas a redistribuição de renda quando, na verdade, seu objetivo inicial sempre foi de também se concretizar como o reforço de outras políticas públicas de educação e saúde.
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O ministro declarou que, assim, será possível garantir a matrícula e vacinação de crianças e adolescentes.
“Temos milhões de crianças e adolescentes não matriculadas, isso é um objetivo a ser alcançado por meio da condicionalidade. Vacina também. Temos situação em que muitas pessoas dessas famílias não estão cuidando das vacinas para prevenir várias doenças. Vamos trabalhar com essa regra”, falou.
Atualização do Cadastro Único será importante
A atualização do Cadastro Único, segundo o ministro Wellington Dias, será parte importante das mudanças no Bolsa Família.
Nesse sentido, o objetivo é manter aqueles que, de fato, cumprem com todos os critérios necessários.
“Abriremos, já neste primeiro momento, enquanto trabalhamos, a atualização do Cadastro Único para mais segurança e eficiência, integrado com municípios e estados, com quem faremos parcerias. E vamos permitir a quem não preenche os requisitos já pedir o desligamento voluntário”, declarou.
Assim, a intenção será de realizar uma campanha de conscientização sobre as regras do programa. Em conjunto, haverá a criação da opção de renúncia voluntária em aplicativo do Bolsa Família, para que o próprio beneficiário faça esta decisão.
Além de estimular o desligamento voluntário daqueles que não estão de acordo com os critérios, a pasta também buscará aqueles que deveriam estar no programa. De acordo com o ministro, portanto, existem muitos brasileiros que precisam da medida, mas não possuem o cadastro.
Por esse motivo, junto das estruturas municipais, como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), por exemplo, será possível fazer uma busca ativa por estes.
O que é o Cadastro Único?
O Cadastro Único é uma ferramenta muito importante para diversos programas sociais do país.
Nesse sentido, trata-se de uma base de dados a fim de identificar aqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade. Desse modo, entendendo a quantidade de cidadãos nesta condição, bem como compreendendo maiores detalhes de suas realidades, é possível formular políticas públicas que as atendam melhor.
Por esse motivo, já são, hoje em dia, 28 programas federais que usam a base do Cadastro Único para selecionar e gerenciar os beneficiários.
Dentre estes estão, por exemplo:
- Programa Auxílio Brasil, que voltará a ser Bolsa Família.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Criança Feliz
- Auxílio Gás dos Brasileiros
Assim, quando o cidadão se inscreve no Cadastro Único, consegue acessar diferentes programas. Além dos de nível federal, também existem aqueles estaduais, municipais e do Distrito Federal. Um destes, por exemplo, é o SuperaRJ, do Rio de Janeiro.
Contudo, é importante lembrar que cada programa pode contar com regras diferentes, para além de apenas a inscrição no Cadastro Único.
Para se cadastrar nesta base de dados, o cidadão deve procurar o CRAS da sua cidade ou outros órgãos semelhantes como o CREAS ou um ponto específico do Cadastro Único. Então, deverá levar todos os seus documentos e de sua família (considera-se apenas aquelas pessoas que moram na mesma casa).
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Depois, haverá uma entrevista a fim de conhecer melhor a situação da família, como a quantidade de crianças, se estão na escola, dentre outros dados.
