Na última semana, a Petrobras anunciou oficialmente a redução nos preços de combustíveis como gasolina e etanol. A mudança já está valendo oficialmente, mas alguns brasileiros ainda não estão sentindo nenhuma diferença. Centenas de motoristas estão formalizando denúncias contra supostas práticas abusivas por parte dos donos dos postos de gasolina.
O Governo Federal criou recentemente um sistema online em que o cidadão pode realizar uma denúncia contra os supostos abusos. Segundo as informações oficiais, 1059 reclamações formais foram registradas dentro do sistema apenas nas primeiras horas.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) é a responsável pela captação das queixas. De acordo com o órgão, no primeiro dia de atuação foram registradas denúncias em todos os estados do país e também no Distrito Federal. Minas Gerais é a unidade da federação com mais casos. Foram 149 queixas registradas em solo mineiro.
Veja abaixo a lista de estados com mais denúncias no primeiro dia de sistema:
O lançamento do sistema popular de denúncias é uma das ações do Mutirão Preço Justo, que está sendo capitaneado pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). Em entrevistas, ele vem defendendo que o Governo Federal monitore a ação dos postos de gasolina depois das reduções da Petrobras.
“Esperamos que isso (a redução nos preços dos combustíveis) aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar isso em margem de lucro, entra em cena os aparatos coercitivos”, disse o Ministro da Justiça.
“Nós não estamos criminalizando os postos de gasolina, mas também temos que entender que talvez esse setor é talvez o mais cartelizado da economia. Sempre tivemos problemas com essa questão do preço dos combustíveis”, declarou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
As quedas anunciadas pela Petrobras na última semana foram de:
– Gasolina: – R$ 0,40 por litro (-12,6%);
– Diesel: – R$ 0,44 por litro (-12,8%);
– Botijão de 13kg: – R$8,97 (-21,3%).
A variação dos preços da gasolina e do etanol não dependem apenas das decisões da Petrobras. É preciso considerar também uma série de outros fatores, como a reoneração e até mesmo a decisão dos próprios donos dos postos de gasolina.
Até mesmo por este motivo, é natural que exista uma variação de valores a depender do estado, da cidade e até mesmo do bairro em que o cidadão mora. Em algumas ocasiões, o motorista pode encontrar preços mais baratos em postos separados por apenas algumas ruas.
Especificamente no Rio de Janeiro, por exemplo, o Procon local constatou uma queda de 5% nos preços médios do litro da gasolina na última semana. “Queremos garantir que os valores finais dos preços possam ser repassados aos consumidores de forma eficaz”, comentou o governador do Rio, Cláudio Castro (Republicanos).
Na última semana, a Petrobras anunciou oficialmente o fim da política de paridade internacional (PPI). Trata-se do sistema que tomava como base os valores internacionais do barril de petróleo para definir quais seriam os valores pagos nos combustíveis no país.
“A nossa proposta deverá ser a mesma de qualquer empresa que faz os seus preços. Mas mesmo os países que são autossuficientes em petróleo não podem se desgarrar completamente do impacto internacional. Ele vive na comunidade internacional. Os países que fizeram isso (deixaram de considerar os preços internacionais) não se deram bem”, disse o presidente da Petrobras.
“Eles (os países) deram de graça gás, como no caso da Bolívia, ou diesel, como no caso da Venezuela, para os seus cidadãos acreditando que iam turbinar a economia com um combustível totalmente desgarrado da lógica internacional. Isso não dá certo também”, seguiu Jean Paul Prates.
“Nós vamos implementar este modelo aos poucos. Aliás, nós já vínhamos implementando ele desde o início do ano. Nós não podíamos anunciar antes das devidas aprovações internas.”