Desde o ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um novo sistema de análise de pedidos de aposentadoria.
O novo formato conta com a ajuda de robôs para verificar quem pode e quem não pode receber determinados benefícios. Tal prática deverá passar por uma nova investigação.
No final da última semana, a Procuradoria da República em Minas Gerais abriu um inquérito sobre o caso.
A ideia é investigar se o INSS estaria negando alguns pedidos de aposentadorias e de outros benefícios apenas com base neste sistema automatizado, que seria naturalmente suscetível a erros.
A investigação vai começar depois do registro de uma ação por parte de um cidadão. O segurado alega a existência de irregularidades no sistema de análise de requerimentos de benefícios previdenciários e também assistenciais.
Ele também alega que os erros estariam sendo causados por conta deste sistema automatizado.
A denúncia afirma que os robôs criados com o objetivo de dinamizar as análises dos pedidos, poderia estar surtindo um efeito oposto: o de não observar o mérito do pedido de forma adequada.
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A avaliação deste denunciante é de que o robô não seria capaz de observar certas nuances, e assim algumas pessoas poderiam ter o pedido negado injustamente.
Para aceitar o pedido e abrir uma investigação sobre o caso, o procurador Angelo Giardino de Oliveira argumentou que faltam algumas informações sobre o sistema.
A ideia agora é entender quais são os dados que faltam para entender se há ou não alguma irregularidade nas análises por parte dos robôs.
O que diz o INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acabou de passar por uma mudança de presidência, disse que o advento do processo automatizado não alterou os números médios de negativas dos pedidos dos cidadãos.
Este dado leva a autarquia a crer que o sistema não estaria cancelando mais pedidos do que o que acontece normalmente todos os anos.
De todo modo, a investigação deverá se ater também a outro pontos.
O Instituto disse ainda que apenas cerca de 30% dos pedidos de benefícios sociais e previdenciários passam por este sistema automatizado de análise.
No ano passado, algo em torno de 159 mil decisões foram tomadas por este procedimento.
Fila de espera
A nova gestão federal está prometendo acabar com a fila de espera para entrada no INSS, mas os robôs não devem mais ser protagonistas nesta tarefa.
Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), o plano central é contratar mais servidores.
Desde o ano passado, o INSS vem dizendo que está sofrendo com a falta de contratação de novos funcionários públicos.
Com a falta de concursos, mais pessoas se aposentam e deixam cadeiras vazias dentro da autarquia.
Ano após ano, o número total de servidores do INSS vem diminuindo, e quanto menos gente atende os pedidos, maiores são as chances de a fila de espera crescer com o passar dos meses.
Por outro lado, existe uma ideia de que a diminuição da fila de espera pode ocasionar problemas no orçamento.
Afinal de contas, o Governo teria que usar mais dinheiro para atender mais pessoas.
