O preço da gasolina caiu pela quarta semana consecutiva nos postos do país, para alegria dos motoristas. Como muitos devem sentir na pele, os combustíveis comprometem a renda mensal dos consumidores que precisam abastecer os tanques dos seus veículos. Por isso, qualquer notícia sobre a variação nos preços dos combustíveis é aguardada ansiosamente pelos motoristas.
De acordo com o levantamento semanal realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina ficou 0,95% mais barata nos postos do país na semana passada. Essa variação correspondeu a apenas cinco centavos, e o preço médio caiu de R$ 5,26 para R$ 5,21.
Embora a queda tenha sido leve, os motoristas estão felizes com os recentes recuos, até porque, quatro semanas atrás, o valor da gasolina estava acima de R$ 5,50 no país. Aliás, os recentes recuos nos preços são consequência do forte reajuste promovido pela Petrobras no último dia 17 de maio.
Em meados de maio, a Petrobras surpreendeu o Brasil ao anunciar o fim da política de preço de paridade de importação (PPI). Essa política tinha as variações do petróleo e do dólar como principais fatores para a definição dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Contudo, com o fim do PPI, a Petrobras passou a adotar uma nova política, que também levava em consideração fatores internos. Assim, os consumidores do Brasil não sofreriam com a alta volatilidade dos preços, pois os reajustes não irão acontecer apenas conforme as oscilações nos valores do barril de petróleo e da cotação do dólar, mas também irá considerar o cenário atual do país.
O anúncio da nova política de preços não foi a única novidade da Petrobras. A companhia também reduziu em 12,6% o preço da gasolina vendida para as distribuidoras. Em outras palavras, o valor da gasolina cairia para os postos de combustíveis, e a tendência é que essa redução chegasse ao consumidor final.
Inclusive, o Governo Federal anunciou a criação de um canal específico de denúncias relacionadas a preços abusivos praticados pelos postos de combustíveis. Dessa forma, os consumidores poderiam denunciar estabelecimentos por praticar preços abusivos dos combustíveis, até porque a Petrobras também reduziu o preço do diesel.
Apesar de os preços da gasolina estarem caindo no país nas últimas semanas, os motoristas ainda estão reclamando dos valores praticados nos postos de combustíveis. Na verdade, mesmo com as recentes quedas, a gasolina continua mais cara que em janeiro deste ano.
Segundo os dados do levantamento da ANP, o preço médio da gasolina custou R$ 5,12 na primeira semana de janeiro de 2023. Isso quer dizer que o valor mais recente do combustíveis, registrado na semana passada, está nove centavos mais alto do que no início do ano.
Cabe salientar que a primeira semana de 2023 ficou marcada pela forte alta de 3,23% no preço da gasolina. À época, os postos elevaram o valor do combustível como uma medida de precaução, uma vez que a isenção do PIS/Cofins (impostos) iria chegar ao fim.
Para quem não sabe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu isenções de impostos sobre os combustíveis em junho de 2022, com validade até 31 de dezembro. Assim, os valores dos combustíveis, que chegaram a bater recorde no país, com a gasolina e o diesel superando os R$ 7, caíram expressivamente ao longo das semanas.
No início de 2023, não havia certezas sobre a continuidade da isenção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, os postos decidiram elevar os valores dos combustíveis, para compensar a volta da cobrança dos impostos. Contudo, isso não aconteceu, uma vez que o novo governo prorrogou a desoneração.
Os motoristas que estão reclamando dos preços mais altos da gasolina em comparação a janeiro deverão ter ainda mais motivos para reclamar. Isso porque a expectativa é que o combustível volte a ficar mais caro nas bombas devido à mudança aprovada pelo Ministério da Fazenda em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis.
Até o dia 31 de maio, os estados brasileiros determinavam qual seria a alíquota do tributo que iria incidir sobre a gasolina. No entanto, desde o dia 1º de junho, o imposto passou a cobrar uma taxa única, que não é mais em percentual, mas agora é em real. A saber, o ICMS sobre a gasolina passou a corresponder a R$ 1,22 por litro do combustível.
Essa mudança na cobrança do ICMS foi muito ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficou mais alto nas bombas da maioria dos estados brasileiros. Inclusive, o preço da gasolina só deverá cair em três estados: Alagoas, Amazonas e Piauí. Isso porque a alíquota do ICMS cobrada nestes locais superava R$ 1,22, ou seja, a unificação do tributo reduziu o seu valor.
Contudo, nas 24 UFs restantes, o preço da gasolina deverá subir. Por isso, as próximas atualizações do levantamento da ANP deverão trazer dados negativos para os motoristas.