Agora, o BPC/LOAS terá solicitação simplificada para o requerimento de novos benefícios. Essa melhoria ocorreu devido a uma parceria entre o INSS e a AGU para facilitar o acesso da população mais pobre do Brasil, a benefícios sociais, como este do artigo.
Pensando nisso, trouxemos mais informações sobre essa facilitação para os novos pedidos. Com o maior intuito de sanar as dúvidas dessa população mais vulnerável e que precisa garantir seus direitos.
Então, se você se enquadra nessa categoria e deseja dar entrada em seu BPC/LOAS, fique com a gente e saiba tudo sobre isso.
O que é o BPC/LOAS?
BPC é a sigla utilizada para o Benefício de Prestação Continuada que é um benefício com objetivo de auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social.
Portanto, é comum que as pessoas se confundam, quando ouvem os termos “BPC” e “LOAS”. No entanto, a relação entre eles é de fácil entendimento.
Então, o BPC é o benefício, pois paga, pelo menos, um salário mínimo mensal, e sem direito ao abono anual do 13º salário. Enquanto, o LOAS é a Lei Orgânica da Assistência Social, que foi criada com o intuito de permitir que essas parcelas sejam pagas a quem realmente precisa.
Ou seja, é o LOAS que prevê e regulamenta o BPC que auxilia milhares de pessoas em situação de extrema dificuldade.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Assim como ocorre em outros benefícios sociais, o BPC/LOAS é destinado a uma faixa específica da população. Para receber as parcelas, o requerente precisa se encaixar em uma das seguintes situações:
- Ser PcD de qualquer natureza, que seja duradoura. Seja física, cognitiva ou sensorial, desde que o déficit impeça o requerente de trabalhar, é possível dar entrada no BPC/LOAS. Além disso, nesses casos não existe idade mínima;
- Idosos com 65 anos completos, tanto homens quanto mulheres, que não tenham condições de sustentar a si e a família.
Logo, se você enquadra em qualquer uma dessas situações, saiba que você pode ter direito ao BPC/LOAS.
Quais as exigências para receber o BPC/LOAS?
Como vimos acima, para ter direito ao BPC/LOAS é necessário que o cidadão se encontre em algumas situações específicas. No entanto, essas não são as únicas exigências a cumprir para garantir o recebimento das parcelas.
Além disso, também é necessário que a família do requerente tenha cadastro no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal. Além de ter atualizado seus dados recentemente.
Ademais, a faixa de renda declarada não pode ultrapassar ¼ de um salário mínimo per capita mensalmente, ou seja, 303 reais atualmente.
Solicitação simplificada do BPC/LOAS para novos pedidos
Graças a uma parceria entre a Defensoria Pública da União, a DPU, e o Instituto Nacional de Serviço Social, o INSS, a solicitação para novos pedidos do BPC/LOAS pode ficar mais simples.
Pois, essa parceria tem como intuito ampliar e acelerar o atendimento aos cidadãos que têm direito ao benefício.
Essa é uma medida para que todos os cidadãos com hipervulnerabilidade não acabem esquecidos na fila do INSS para receber esse dinheiro que lhe é de direito. E desse modo, possam trazer mais dignidade para a família.
Como será a solicitação simplificada BPC/LOAS para novos pedidos
Com a parceria fechada entre a DPU e o INSS, será criado um canal de comunicação entre os dois órgãos, para que o cidadão seja atendido de forma mais ágil e clara.
Além disso, também serão reabertos os casos que foram indeferidos por falta de cumprimento das exigências. Por último, também acontecerá a avaliação sobre a falha na comunicação entre os requerentes e o Instituto.
Além disso, também oferecerá auxílio e esclarecimento de dúvidas. Outros serviço incluem o acompanhamento para que os requerentes procedam de forma correta. E assim, o resultado seja a aprovação do benefício.
Quando essas medidas serão implementadas?
Apesar de prever melhorias para os requerentes do BPC/LOAS, a parceria entre a DPU e o INSS não começa a valer imediatamente.
Segundo o Departamento de Defensoria Pública da União, o processo para implementar essas medidas levará tempo. Especialmente para começar a valer em âmbito nacional.
Ou seja, ainda não há um prazo determinado para que essas medidas começam a valer e o cidadão possa usufruir dessa simplificação.
Agora que você já sabe mais sobre a solicitação simplificada para novos pedidos do BPC/LOAS, compartilhe a matéria com seus amigos. Para que todos fiquem mais bem informados a respeito desse benefício.
