O Auxílio Brasil e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são benefícios concedidos pelo Governo Federal. No entanto, um é pago através da Caixa Econômica Federal e o outros pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), respectivamente.
Diante disso, muitos brasileiros têm dúvidas se é possível receber os dois auxílios ao mesmo tempos. Segundo o Ministério da Cidadania, beneficiários do BPC/LOAS podem receber o Auxílio Brasil, desde que todas as exigências sejam atendidas para o recebimento de ambos.
Em outras palavras, mesmo sendo benefícios assistenciais distintos, é possível ter acesso aos dois simultaneamente. Para tal, basta corresponder aos critérios de elegibilidade de cada iniciativa. Confira a seguir as exigências de cada programa social do governo.
O que é preciso para receber o BPC?
Para ser um beneficiário do BPC é preciso:
- Ter idade mínima de 65 anos;
- Ter deficiência (qualquer idade);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Estar com a inscrição atualizada no CadÚnico há menos de dois anos;
- Possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303) por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.
O que é preciso para receber o Auxílio Brasil?
Em contrapartida, podem participar do Auxílio Brasil:
- Famílias em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Famílias em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Famílias que tenham membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e
- Ser selecionado pelo Ministério da Cidadania.
Como solicitar os benefícios?
Antes de qualquer coisa, nos dois casos, é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). Desse modo, caso o interessado em participar do Auxílio Brasil esteja dentro das regras, será selecionado pelo Ministério da Cidadania.
No entanto, para participar do BPC é necessário solicitar o benefício. O pedido pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, conforme o passo a passo abaixo:
- Acesse o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Faça o login, caso seja o primeiro acesso faça um cadastro;
- Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Feito isto, toque em “Novo Requerimento”;
- Agora selecione o serviço que deseja;
- Em seguida, clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere os dados de contato;
- Para finalizar, toque em “Avançar”.