O governo de Jair Bolsonaro (PL) havia prometido reajustes apenas para as áreas de segurança pública, como a polícia. Isso gerou uma revolta entre outras categorias de servidores que acabou pressionando o presidente, ainda mais em um ano eleitoral. Dessa forma, Bolsonaro estuda implementar um bônus-alimentação de R$ 400 a todos os servidores públicos.
Sobre o bônus prometido aos servidores da área de segurança pública, no final de 2021, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Federal com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste a carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Isso acabou gerando reações por parte de outras categorias de serviços estatais, que começaram a reivindicar também recomposições salariais e reajustes. Uma forma de conseguir êxito no protesto, muitos servidores públicos começaram a ameaçar paralisações.
Na última segunda-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro chegou a clamar por compreensão por parte dessas demais categorias de servidores públicos para conseguir conceder reajustes e bônus aos policiais rodoviários federais.
Vale ressaltar que o bônus-alimentação, atualmente estudado pelo governo, será concedido apenas para servidores da ativa. Estima-se que no total seriam gastos cerca de R$ 1,7 bilhão. Recursos que já estão no Orçamento de 2022 para reajustes.
O principal foco da liberação do bônus seriam os 480 mil servidores civis ativos do Executivo, que iriam receber o auxílio entre os meses de abril e dezembro. Bolsonaro queria destinar este valor para a reestruturação, que incluía reajuste salarial, da PF, PRF e do Depen.
Entretanto, com a forte reação por parte dos servidores públicos, Bolsonaro acabou se sentindo pressionado em seu ano eleitoral e acabou cedendo o valor em forma de um benefício que servisse a todos os servidores.
A pressão não veio só por parte dos trabalhadores, mas como também da Receita Federal e do Banco Central, além de um aviso de ministros do Supremo Tribunal Federal de que seria difícil bloquear pedidos de isonomia de outros grupos do funcionalismo público.
Se for pensar em porcentagem, um reajuste linear que girasse em torno dos 5%, se for considerado o salário de todos os servidores da União, traria um rombo de pelo menos R$ 15 bilhões ao Tesouro Nacional, o que se torna inviável com o orçamento atual disponível para o governo.
Já com um reajuste linear de R$ 400, custaria cerca de R$ 8,5 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas da área econômica (R$ 6,5 bilhões a menos). Isso porque incluiria também servidores inativos.
Vale ressaltar que a opção de um auxílio-alimentação, por ser um benefício isento, tem o atrativo de ser livre da taxação do Imposto de Renda (IR). Outro cálculo discutido no governo é que mais da metade dos servidores federais têm vencimentos de até R$ 4 mil. Assim, os R$ 400 seriam um acréscimo de 10% nos ganhos individuais.
O bônus só não foi confirmado ainda porque, segundo fontes graduadas do governo, Bolsonaro quer esta opção somada à reestruturação das forças de segurança. As categorias fazem parte da base de apoio do governo, que busca ampliar a fidelidade destes grupos em ano eleitoral.