O Presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a suspensão da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Congresso Nacional tinha tomado essa decisão de suspender a prática até o próximo dia 31 de dezembro deste ano de 2021. O veto, aliás, passou por uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (3).
No geral, o Presidente sancionou a lei que fala sobre as medidas alternativas de prova de vida para beneficiários durante o estado de calamidade pública. Ele vetou portanto apenas a parte que queria suspender a exigência da prova de vida para os usuários do Instituto. Em tese, essa obrigatoriedade seria retirada até o final deste ano.
Portanto, com esse veto de Bolsonaro, segue valendo o calendário de readequação da prova de vida no país. As pessoas que deveriam fazer isso em setembro ou outubro de 2020, por exemplo, têm até o próximo dia 30 deste mês para regularizar a situação. Caso contrário, pode até perder o benefício em questão.
Seguindo por essa lógica, as pessoas que deveriam fazer essa prova entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, precisam fazer isso até o final do próximo mês de outubro. Quem passou por esse procedimento recentemente, ainda não precisa se preocupar. Isso porque elas ainda terão um tempo para o retorno.
Vale lembrar também que não é preciso esperar até o fim do prazo. As pessoas que deveriam ter feito a prova entre novembro e dezembro do ano passado, não precisam esperar até outubro para realizar esse procedimento. Elas podem fazer isso a qualquer momento. Na verdade, o INSS até aconselha que quem puder ir, é melhor escolher estar lá o mais rápido possível.
Vale lembrar que a prova de vida para beneficiários do Instituto voltou a ser obrigatória no último mês de junho deste ano. Antes, as pessoas podiam ir realizar esse procedimento normalmente. No entanto, elas não estavam sendo obrigadas a fazer isso.
É que entre maio de 2020 e junho deste ano, o INSS optou por suspender essa obrigatoriedade. Tudo por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Então quem não quisesse fazer isso, poderia evitar sair de casa.
Em tese, a prova de vida serve para evitar que fraudes aconteçam no INSS. A ideia central é que as pessoas provem que estão vivas e assim sigam com o direito de receber o beneficio. Pelo menos é isso o que diz o Instituto.
Apesar de vetar esse trecho sobre a suspensão da obrigatoriedade, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou uma série de outros pontos. A grande maioria deles altera algumas regras para facilitar a realização do processo.
Uma delas, por exemplo, fala da questão da prioridade na fila da prova de vida. A ideia é que as pessoas que precisam fazer esse procedimento não precisem ficar esperando por muito tempo para fazer a fé de vida.
De acordo com o próprio INSS, as pessoas que precisa realizar esse processo, tem que se dirigir para o banco em que recebe o benefício. Antes disso, é importante se informar sobre os horários de atendimento. Essa situação varia de uma instituição para outra.