Depois do ministério da Economia, na figura do ministro Paulo Guedes, defender o congelamento dos salários e o fim da estabilidade dos servidores, uma portaria que promete aumentar salário de políticos de destaque foi editada. Entre os que podem ter aumento nos seus vencimentos estão o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) – veja abaixo o quanto ele poderá receber.
A medida trará alterações nas regras para a aplicação do limite remuneratório – o conhecido teto do funcionalismo. Para se ter uma ideia, com a medida editada, chamada popularmente de canetada, já que não foi a votação, há autoridades que poderão receber até 69% a mais e, como se não bastasse, receber mais de R$ 66 mil.
Apelidado de “teto duplex”, a mudança permitirá, por exemplo, que o teto do funcionalismo de atuais R$39,2 mil, seja ultrapassado. Isso porque não será mais considerado apenas para a soma dos salários, mas para cada benefício individualmente.
O teto de salários foi estabelecido para que nenhum funcionário público, o que inclui políticos, possam ganhar mais que os ministro do Supremo Tribunal Federal. Além do presidente Bolsonaro, ministros militares e o vice-presidente Hamilton Mourão poderão contar com um salário maior. Veja abaixo uma série de perguntas e respostas sobre a medida:
Quanto Bolsonaro passará a ganhar?
Com a alteração da regra, o presidente Bolsonaro terá um aumento de 6%, tendo seu salário de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil. Um único salário do presidente conseguiria pagar o auxílio emergencial de R$150 a 277 pessoas.
Isso aconteceu porque Bolsonaro recebe o salário de R$ R$ 30,9 mil pela função de presidente, além de mais R$ 10,7 mil em outros benefícios. A soma dos valores ultrapassa o teto constitucional de salário e obriga que um corte de R$ 2,3 mil seja feito todo mês. Com a nova regra, o corte não será mais necessário.
O novo salário do presidente e de outros políticos poderão ser pagos já em junho. Isso porque a portaria foi publicada no dia 30 de abril, sendo considerada válida em maio. As alterações foram realizadas pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia
Qual o valor máximo que um político poderá receber?
Pelas alterações de regras feitas na portaria, um político poderá receber de salário até R$ 78.586,64 por mês.
Qual o impacto fiscal da medida?
O impacto fiscal da medida deve significar cerca de R$ 66 milhões, conforme estimativas do próprio governo. O valor é maior do que foi reservado até agora para o auxílio emergencial, por exemplo.
Neste ano ainda é previsto impacto de R$ 181,32 milhões.
Além de Bolsonaro, quais outros políticos que serão beneficiados?
- Hamilton Mourão (vice-presidente) – novo salário de R$ 63,5 mil (aumento de 62%);
- Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) – novo salário de R$ 66,4 mil (aumento de 69%);
- Braga Netto (Defesa) – novo salário de R$ 62 mil (aumento de 58%);
- Augusto Heleno – Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no salário de R$ 63 mil (aumento de 60%);
- Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) novo salário de R$ 56,4 mil (aumento de 44%).
O que diz o ministério da Economia?
O Ministério da Economia alegou que a alteração foi realizada após um entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de dezembro de 2020.