Bolsonaro tem até amanhã para decidir se veta ou não perdão às dívidas das igrejas
O Congresso aprovou proposta que perdoa as igrejas em dívidas que somam R$ 1 bilhão
Há alguns dias, foi divulgado que o Congresso Nacional aprovou texto que perdoa dívidas de R$ 1 bilhão das igrejas brasileiras. Após essa aprovação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode vetar ou aprovar o perdão. E sua resposta oficial sobre o assunto tem que ser dada até sexta-feira (11).
Ainda nesta semana, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão ligado ao Ministério da Economia, recomendou que Bolsonaro vete a proposta que perdoa as dívidas tributárias das igrejas. Caso Bolsonaro sancione a lei, além de perdoar as dívidas das igrejas, elas ficarão isentas de pagamento de contribuições previdenciárias.
As medidas de perdão às igrejas foram incluíram por emenda e aprovadas pelo Senado e pela Câmara. Entretanto, o texto original do projeto de nada tinha a ver com igrejas. O texto falava sobre a União utilizar dinheiro economizado em negociações de precatórios no combate à pandemia do novo coronavírus.
A emenda, que incluiu o perdão às dívidas das igrejas, foi incluída pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho de R. R. Soares, fundador e dono da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem débito de R$ 37,8 milhões na Dívida Ativa da União, além de outras pendências milionárias ainda em fase de cobrança administrativa.
Após pressão nas redes sociais, Bolsonaro indicou, nesta quarta-feira (09), que irá vetar o trecho que perdoa as dívidas das igrejas. De acordo com a Folha de S. Paulo, Bolsonaro reclamou da cobrança de seus eleitores e afirmou que não pretende entrar em novo conflito com Paulo Guedes, ministro da Economia. A equipe econômica recomendou o veto. O setor jurídico do Palácio do Planalto também defende o veto.
