Jair Bolsonaro, atual presidente da república, vem querendo implementar uma reformulação no Bolsa Família desde 2020. O chefe do Executivo pretende aumentar o número de famílias beneficiadas, bem como o valor médio do benefício.
Bolsa Família de R$ 300
Primeiramente, foi sugerido pela equipe da Cidadania, um valor médio de R$ 250. No entanto, Bolsonaro surpreendeu a todos ao declarar que pretende estabelecer um valor ainda maior, R$ 300, ampliando o orçamento geral do programa em 58%.
Todavia, Paulo Guedes, ministro da Economia, já havia expressado a dificuldade de repassar o valor da primeira proposta, R$ 250, devido à falta de recursos para o financiamento, quanto mais a quantia mencionada pelo presidente.
O Governo ainda busca meios para custear o novo valor, que deve ficar em uma faixa intermediária, equivalente a R$ 280. Contudo, ainda não foi confirmado definitivamente, ou seja, até o lançamento do programa pode passar por mais alterações.
Mais beneficiários
O programa atende atualmente, cerca de 14,6 milhões de famílias brasileiras pobres e extremamente pobres. Porém, com a reformulação, o Governo pretende ampliar esse número em mais 4 milhões. Para isso, a estratégia é aumentar a renda média de entrada das famílias em situação de extrema pobreza.
Nas regras de hoje, uma família em extrema pobreza deve ter uma renda per capita mensal de até R$89. Posto isso, para contemplar um maior número de pessoas o Governo visa ampliar essa média para R$100.
Critérios do Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89;
- Renda per capita de até R$ 178 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes de até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Novo Bolsa Família
Para que a média do benefício seja ampliada, o Governo deve criar novos benefícios. Atualmente, o programa social possui apenas 5, confira:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
O Bolsa Família possibilita o pagamento de até 5 benefícios as famílias, porém, o benefício jovem só pode ser pago para dois membros de um mesmo grupo familiar. Confira os novos benefícios da reformulação abaixo:
- Auxílio-creche: R$ 52;
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200;
- Bolsa mensal de R$ 100 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
O novo programa deve ser lançado após o pagamento da prorrogação do auxílio emergencial. Considerando que mais três meses serão incluídos no coronavoucher, o novo BF deve ser implementado apenas em novembro.