Neste domingo, 12 de maio, em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para 2020. Ele orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. Além disso, o governo vai estudar aumentar os limites de deduções.
“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, disse Bolsonaro.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), em janeiro, a defasagem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) chegou a 95,46%. Os dados foram obtidos com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.
Sérgio Moro no STF
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 12 de maio, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro confirmou que vai assumir o compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado.
“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse Bolsonaro. Lembrando que para ocupar a vaga, será necessário ser provado em sabatina no Senado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. Em novembro do ano que vem, a próxima vaga será aberta, uma vez que o decano da Corte, ministro Celso de Mello, se aposentará, aos 75 anos.
“Eu fiz um compromisso com ele porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar a sua disposição. Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, disse Bolsonaro.