Junto ao programa Auxílio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Cidadania, libera o Benefício Composição Gestante (BCG). O objetivo do abono é aumentar a proteção das mães e bebês ao longo da gestação, com pagamentos de R$ 65 durante nove meses.
Todavia, a concessão do benefício não leva em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal já foi iniciado, logo, mesmo gestantes com a gravidez em andamento podem receber as nove parcelas integralmente.
Quais os requisitos para receber o benefício?
Para receber o benefício, a gestante precisa estar registrada no pré-natal da rede de saúde ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, ou ainda no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.
Além disso, é necessário que a mulher gestante integre família que possui uma renda per capita mensal inferior à linha da pobreza, ou seja, menor que R$ 105,01. No entanto, também são incluídas as famílias em regra de emancipação.
Desta forma, a renda per capita mensal familiar varia entre R$ 100 e R$ 500. No mais, é preciso estar inscrita no CadÚnico e ser beneficiária do Auxílio Brasil.
Vale ressaltar que no caso das famílias com mais de uma gestante, o benefício é concedido em dobro. Porém, cada gestante recebe um benefício por vez, podendo solicitar um novo benefício após 12 meses da concessão dos pagamentos anteriores.
Contudo, conforme a instrução normativa, não tem como receber o benefício caso tenha sido atendida após a data provável do parto. Sendo assim, é considerado para um novo registro o prazo de até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
Pagamentos do benefício
As parcelas de R$ 65 são repassadas da mesma forma que o Auxílio Brasil é pago. Ou seja, através da Caixa Econômica Federal, sendo os depósitos realizados de forma automática para a conta poupança social digital ou conta corrente na instituição financeira.
Vale lembrar que uma mulher que engravida não precisa necessariamente informar esse fato no Cadúnico. Mas quem recebe o Auxílio Brasil precisa fazer o pré-natal com regularidade para não perder o benefício.
É justamente por isso que o Governo Federal precisará da ajuda do Ministério da Cidadania, pois essa é a pasta que sabe necessariamente quem são as futuras mães do Brasil neste momento.