O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que pretende manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 caso seja reeleito este ano. Ele deu a declaração durante uma entrevista na manhã desta terça-feira (6). Segundo o chefe do executivo, ele já teria acertado a manutenção do valor com o seu Ministro da Economia.
“Tudo o que eu faço e falo tem o aval de Paulo Guedes”, disse o presidente em entrevista para a emissora Jovem Pan. “O meu ministro da Economia é uma pessoa honrada, reconhecida no mundo todo”, completou o chefe de estado quando perguntado sobre a manutenção do valor do Auxílio Brasil para o ano de 2023.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro afirma que o saldo do Auxílio Brasil será mantido na casa dos R$ 600 no próximo ano. Hoje, a indicação oficial sinalizada no plano de orçamento do Governo Federal é de que o saldo será reduzido para R$ 405 a partir de janeiro. O presidente insiste na ideia de que poderá fazer uma alteração neste ponto.
Em entrevistas recentes, o Ministro da Economia também vem falando sobre o assunto. De acordo com o chefe da pasta econômica, a manutenção do valor do Auxílio Brasil é possível, desde que aprovadas algumas contrapartidas econômicas. Guedes afirma que uma das possibilidades é aprovar a chamada Reforma Tributária, que segue em tramitação no Congresso Nacional.
Caso este texto não seja aprovado, uma segunda opção seria manter o período de calamidade pública por mais algum tempo. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, esta seria uma opção temporária e só estaria nos planos no caso de uma não aprovação da Reforma Tributária. O Ministro da Economia confirmou esta ideia.
Auxílio Brasil é temporário?
Mas afinal de contas, o Auxílio Brasil é ou não um programa temporário? Boa parte dos mais de 20 milhões de usuários do projeto social ainda não sabem exatamente por quanto tempo poderão seguir recebendo o dinheiro do benefício.
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Em regra geral, o Auxílio Brasil é um programa permanente. Criado pelo Governo Federal no final do ano passado, a tendência natural é que ele siga sendo pago independente do candidato que vencer as eleições presidenciais deste ano.
A questão aqui é o valor do benefício. Ainda não é possível cravar se o Governo vai mesmo manter o patamar de R$ 600 para o próximo ano, ou se vai diminuir o saldo para R$ 405, assim como aponta a peça orçamentária enviada ao Congresso Nacional.
Por mais que o presidente e o Ministro da Economia garantam que a manutenção acontecerá em 2023, o fato é que ainda não existe nada oficial neste sentido. Até aqui, o que as leis dizem é que o programa deve voltar ao seu patamar original.
Pagamentos seguem
Para este segundo semestre de 2022, o Auxílio Brasil segue normalmente com os seus pagamentos mínimos de R$ 600 por família. Abaixo você pode conferir as datas de repasses do benefício para este mês de setembro:
19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0
