Dentro de mais alguns dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá anunciar uma nova proposta para o programa Auxílio Brasil. De acordo com as informações de bastidores, o candidato do PL à reeleição pretende dizer que vai pagar um novo benefício social dentro do projeto. Trata-se do 13º salário, que poderia ser pago todos os anos.
Segundo informações da imprensa, a ideia do presidente é anunciar que o valor pretende atingir as mulheres. O 13º salário seria pago para todas as usuárias registradas no programa ao final de cada ano. Esta não é a primeira vez que Bolsonaro faz uma promessa neste sentido. Na campanha de 2018, ele também disse que pagaria, mas só liberou o adicional em um dos quatro anos do seu mandato até aqui.
Para conseguir aprovar a medida, a verdade é que o presidente vai precisar do apoio do Congresso Nacional. Os deputados e senadores precisam aprovar um texto que indique esta diferenciação entre os pagamentos do Auxílio Brasil para mulheres.
Vale lembrar que já existe um projeto de lei em tramitação que pretende criar um 13º do programa para mulheres. O texto está na Câmara dos Deputados e foi apresentado pelo congressista Daniel Silveira (PSD-MG). Contudo, ele está travado há ao menos seis meses no Congresso Nacional.
A ideia de anunciar uma nova proposta para o Auxílio Brasil tem o claro objetivo de atingir dois grupos: um deles é o de mulheres e o outro o dos mais pobres. Estes são extratos sociais em que o presidente Jair Bolsonaro pontuou menos no primeiro turno das eleições de 2022, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),.
Promessas com Auxílio
Esta não é a primeira vez que o presidente Bolsonaro promete mudanças no sistema do Auxílio Brasil. Ele vem aumentando as promessas de maneira progressiva nos últimos meses, por causa da proximidade das eleições presidenciais.
Ele já indicou, por exemplo, que poderá manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023. Hoje, a indicação oficial da PEC dos Benefícios é de que as liberações neste patamar somente serão feitas até o final deste ano de 2022.
Além disso, Bolsonaro também já prometeu pagar uma espécie de adicional para os usuários do programa que conseguirem um emprego formal. Assim, o cidadão pode receber o salário, junto com o auxílio e mais o adicional de R$ 200.
Lula não assiste parado
É importante frisar que o outro lado da disputa neste segundo turno também pretende se movimentar neste sentido. O ex-presidente Lula (PT) também afirma que poderá manter o benefício na casa dos R$ 60 caso seja eleito.
Lula também vem prometendo pagar um adicional de R$ 150 por crianças menores de seis anos. O projeto acumula, e isto significa dizer que os valores podem ser somados de acordo com a quantidade de filhos nesta faixa etária.
Seja qual for o candidato eleito este ano, o fato mesmo é que as mudanças propostas pelo Auxílio Brasil deverão passar pelo crivo do Congresso Nacional. Até aqui, os partidos não explicaram como pretendem realizar estas mudanças.
