O governo federal estuda criar um fundo para uma espécie de “bônus” do Bolsa Família. Os valores viriam de venda de estatais e outros ativos do governo e também dos impostos sobre os dividendos – que são os lucros repassados das empresas para os acionistas. As informações são do portal O Globo.
Os dividendos não são taxados pelo imposto de renda ainda, mas, com a reforma tributária, é esperado que os valores tenham uma nova alíquota definida.
A criação de um fundo faria com que os gastos do “bônus” do Bolsa Família ficassem de fora da regra do teto de gastos – lei que estabelece um limite para os gastos da União. Isso porque o bônus não seria frequente, mas ia depender dos recursos do fundo.
O fundo deve ser dividido entre três ações:
- 20% para o bônus do Bolsa Família;
- 20% para o pagamento dos precatórios;
- E outros 60% para abater a dívida do governo;
A criação do fundo para o bônus do Bolsa Família deve ser enviada ao Congresso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. A ideia da PEC, além da criação do fundo, seria parcelar o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “superprecatórios”. O texto deve estabelecer o pagamento destes valores nos próximos anos.
A ideia do “fundo” para o Bolsa Família surge como uma maneira de facilitar a venda de estatais, uma vez que ir contra as negociações poderia também ser contra ao “bônus” para a população mais carente.
Reformulação do Bolsa Família
O governo Bolsonaro aposta na reformulação do Bolsa Família como uma maneira de aumentar a popularidade do presidente, que vem sofrendo quedas após o agravamento da Covid-19 e o número de mortes. A preocupação estaria principalmente nas eleições de 2022, em que o ex-deputado deseja ser reeleito. Nas pesquisas, a reeleição não é certa, pelo contrário.
Além do aumento de beneficiários, o programa deve acrescentar 50% na média do que é pago e ficar na casa dos R$ 300. O presidente Bolsonaro chegou a falar em R$ 400, mas isso não deve acontecer, de acordo com informações dos bastidores.
O programa social deverá trocar até de nome para “Auxílio Brasil”, como uma forma de tirar a “marca Lula”. A alteração também tem como objetivo associar o nome ao auxílio emergencial, como uma espécie de auxílio permanente.