Dentro de mais algumas semanas, o governo federal deverá retomar os pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país deverá atender pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões, segundo estimativas do poder executivo.
Oficialmente, o Bolsa Família de outubro vai partir de uma base de R$ 600 por grupo familiar. Esse valor pode ser elevado a depender da quantidade de benefícios internos a que cada família tem direito.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que serão pagos dentro do sistema do Bolsa Família nesse mês de outubro:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
Retroativo do Bolsa Família
Mas se engana quem pensa que os valores acima são os únicos que poderão ser liberados para usuários do Bolsa Família em outubro. Para além do valor regular e dos adicionais, o governo federal também pretende liberar os repasses do retroativo.
O retroativo do Bolsa Família nada mais é do que um saldo que deveria ter sido pago em meses anteriores mas que por algum motivo não foram liberados pelo governo federal.
Normalmente isso acontece quando o cidadão tem o benefício cancelado, suspenso ou bloqueado por algum motivo, e algum tempo depois consegue provar que o governo federal estava errado em sua decisão, e que a paralisação dos pagamentos teria sido injusta.
Imagine, por exemplo, que o governo federal entende que você ultrapassou a sua renda per capita permitida e cortou o seu Bolsa Família. Logo depois, você vai até um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), e apresenta as documentações que comprovam que a sua renda per capita ainda está dentro do que é permitido pelo programa social.
Neste caso, ao constatar que cometeu o erro, o governo federal fica obrigado a pagar não apenas o valor regular referente ao mês em vigência, como precisa pagar também os valores referentes aos meses em que não liberou o benefício.
Quando o benefício volta?
O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que o Bolsa Família volta a ser pago nos 10 últimos dias úteis do mês, assim como aconteceu nos meses anteriores. A ideia é realizar os repasses de maneira escalonada com base no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário.
O NIS é a numeração que identifica todas as pessoas que fazem parte do Cadúnico do governo federal. Trata-se do cadastro que reúne os nomes dos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que precisam de ajuda do poder estatal.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para este mês de outubro:
- Usuários com o NIS final 1: Recebem na sexta-feira (18);
- Usuários com o NIS final 2: Recebem na segunda-feira (21);
- Usuários com o NIS final 3: Recebem na terça-feira (22);
- Usuários com o NIS final 4: Recebem na quarta-feira (23);
- Usuários com o NIS final 5: Recebem na quinta-feira (24);
- Usuários com o NIS final 6: Recebem na sexta-feira (25);
- Usuários com o NIS final 7: Recebem na segunda-feira (28);
- Usuários com o NIS final 8: Recebem na terça-feira (29);
- Usuários com o NIS final 9: Recebem na quarta-feira (30);
- Usuários com o NIS final 0: Recebem na quinta-feira (31).
É importante destacar que o governo federal decidiu antecipar os pagamentos do Bolsa Família para alguns grupos. Todas as pessoas que residem em cidades que se encontram em situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo poder executivo podem antecipar o programa.
