Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá retomar os pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende atualmente pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil. Mas o fato é que alguns usuários poderão ter uma surpresa negativa em breve.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, alguns beneficiários do programa poderão ter uma redução do valor pago, em relação ao que se registrou em outubro. Isso acontece quando a família entra na chamada Regra de Proteção.
A Regra de Proteção é um sistema criado pelo Ministério para identificar os usuários que registraram aumento de renda per capita depois de entrarem no programa. A depender do aumento da renda, é possível que o cidadão passe a ter que receber menos. Veja como funciona na prática:
O aumento da renda
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
- quando a renda é elevada para um valor menor do que R$ 218
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
- quando a renda é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar natural.
- quando a renda é elevada para mais de R$ 660
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.
Ministro defende prática no Bolsa Família…
“Há estudos que comprovam que é falsa a alegação de que a transferência de renda estimula a preguiça, estimula o não trabalho. Isso é falso. E agora a gente tinha o problema que era real: o medo de assinar a carteira e perder o Bolsa Família”.
“Nós lidamos com esse medo no novo Bolsa Família. Agora o que conta no Brasil é a renda fruto de trabalho, ou seja, não é mais ‘assinou a carteira, perde o Bolsa Família’. Todo mês nos analisamos quem alterou (a renda) pra mais, e quem alterou pra menos”, disse ele.
…Mas alguns especialistas criticam
O fato, no entanto, é que alguns especialistas em desenvolvimento social criticam este formato de definição de valor do Bolsa Família. É o caso, por exemplo, de um dos criadores do programa, o economista Ricardo Paes de Barros. Nesta semana, ele concedeu uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo para falar sobre o tema.
De acordo com ele, o atual sistema da Regra de Proteção seria injusto, e o governo federal deveria adotar uma espécie de rampa, onde o valor dos pagamentos do Bolsa Família fosse sendo reduzido ao mesmo passo em que a renda da família vai aumentando.
“A focalização deveria funcionar da mesma maneira que os impostos. Precisa ser gradual. Evita-se quinas, as mudanças ficam suaves. Seria estabelecer uma rampa: ao invés de uma linha de corte para a família parar de receber, essa família, à medida que fica menos pobre, passa a receber menos. Mas não é deixar de receber, (assim) do nada”, afirmou o professor.
