O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome confirmou nesta quinta-feira (30) que os usuários do Bolsa Família terão direito a um cashback. Trata-se de uma devolução de parte dos impostos que eles pagam ao realizar uma compra em um mercado, por exemplo.
A confirmação foi feita pelo próprio ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT). De acordo com ele, todos os usuários do Bolsa Família deverão receber o valor correspondente ao cashback de forma automática no cartão oficial do programa social.
“O ministério tem condições técnicas para ser base para um programa como esse. Eu considero um potente incentivo à justiça social. Com base no Cadastro Único, você chega aos mais pobres e devolve, do valor que eles pagam, uma parcela importante do tributo”, disse o ministro.
“Temos uma injustiça no sistema tributário, lá atrás a gente já verificava que pessoas que ganhavam até dois salários mínimos pagavam até de tributo em média 42% e os mais ricos em média 12%. Esse modelo do cashback vai ser muito importante”, seguiu ele.
O cashback
Embora a Reforma Tributária já preveja a criação deste cashback, o fato é que alguns pontos ainda não estavam claros até aqui. A confirmação dos detalhes só deve ser indicada no próximo ano, quando os parlamentares deverão discutir uma lei complementar que vai delimitar todos os pontos.
“Nós estamos conversando com a equipe do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) sobre as alternativas para o cashback. O crédito no cartão dos programas sociais é uma delas. A lei complementar irá definir melhor o modelo”, disse o secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy
O que sabe é que o texto prevê, por exemplo, que haverá um cashback na compra do botijão de gás, por exemplo. Assim, quando o usuário do Bolsa Família comprar este item, ele vai pagar o imposto completo. Mas logo depois do pagamento, ele vai receber parte da taxação de volta, de forma automática no cartão oficial do programa.
Também haverá cashback na conta de luz. A lógica é basicamente a mesma. O usuário do projeto vai pagar o valor completo, e depois vai receber o reembolso.
Bolsa Família de novembro foi concluído
O governo federal conclui nesta quinta-feira (30) os pagamentos de novembro do Bolsa Família. Dados oficiais divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que pouco mais de 21 milhões de pessoas já foram atendidas com as liberações neste mês.
Vale lembrar, aliás, que os usuários do Bolsa Família terão que esperar menos tempo para voltar a receber o dinheiro do benefício social. O governo federal já confirmou que vai antecipar as liberações do projeto social neste mês de dezembro.
A ideia de antecipar os pagamentos ocorre para que todos os usuários do programa social tenham o direito de receber o saldo antes das festas de final de ano. Assim, o plano do Ministério é iniciar as liberações já no próximo dia 12 e concluir os repasses no próximo dia 23.
Mas assim como nos meses anteriores, as liberações seguirão sendo divididas por grupos. Desta forma, para saber o dia exato do seu recebimento, é necessário tomar como base o final do seu Número de Identificação Social (NIS).
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado dos pagamentos do Bolsa Família para este o próximo mês de dezembro:
- Usuários com NIS final 1: 11 de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 12 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 13 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 14 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 15 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 6: 18 de de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 19 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 20 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 21 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 22 de dezembro (sexta-feira).
