Bolsa Família finaliza primeira semana de pagamentos

Nesta sexta-feira, 24 de março, o Bolsa Família realizou mais um pagamento.

Os depósitos ocorrem por meio da Caixa Econômica Federal, a instituição bancária responsável pela operacionalização financeira do programa.

Assim, todos os participantes com Número de Identificação Social (NIS) de final 5, receberão os R$ 600 da medida. 

Com este depósito a semana dos dias 20 a 24 de março encerra com os depósitos para:

• 20 de março, segunda-feira: receberam os beneficiários com NIS de final 1.
• 21 de março, terça-feira: receberam os beneficiários com NIS de final 1.
• 22 de março, quarta-feira: receberam os beneficiários com NIS de final 1.
• 23 de março, quinta-feira: receberam os beneficiários com NIS de final 1.
• 24 de março, sexta-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 1.

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Desse modo, com a pausa do fim de semana, os pagamentos retornam na segunda-feira, dia 27.

Quanto o Bolsa Família paga?

Desde o início deste ano de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal passou a ser chamado novamente de Bolsa Família.

Além disso, foi possível manter a parcela mínima de R$ 600, por meio da aprovação da PEC da Transição no Congresso Nacional, em dezembro de 2022.

A aprovação do texto, portanto, abriu um espaço orçamentário de aproximadamente R$ 145 bilhões fora da regra do teto de gastos deste ano. Deste montante, R$ 70 bilhões serão destinados ao pagamento do Bolsa Família.

A parcela deste mês de março é a primeira que apresenta a cota extra de R$ 150. Isto é, para a famílias que apresentem crianças de 0 a 6 anos de idade em sua constituição. O objetivo da nova gestão é de apresentar um pagamento mais proporcional ao tamanho da família.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, pasta que coordena a medida social, durante este mês cerca de 21,1 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica receberão suas quantias. Assim, a expectativa é de que ocorra o repasse de cerca de R$ 14 bilhões.

A realização do processo de revisão de dados do Cadastro Único (CadÚnico) acabou retirando 1,48 milhão de famílias unipessoais, ou seja, de um só membro, da folha de pagamento do Bolsa Família. Desse modo, abriu-se um espaço para a inclusão de mais  694,2 mil unidades familiares no benefício. 

Além da cota extra de R$ 150, o Governo Federal já divulgou que, a partir do mês de junho, haverá outro complemento. Tratam-se de cotas de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e também para gestantes e nutrizes.

Pagamento segue na próxima semana

Como de costume, as parcelas do programa Bolsa Família sempre se iniciam a partir dos últimos dez dias úteis de cada mês. 

O calendário do benefício continua seguindo o mesmo formato, ou seja, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.

Portanto, considerando que o Bolsa Família de março já chegou nos beneficiários com NIS de final 1 a 5, a próxima semana conta com os seguintes pagamentos:

• 27 de março, segunda-feira: receberão os beneficiários com NIS de final 6.
• 28 de março, terça-feira: receberão os beneficiários com NIS de final 7.
• 29 de março, quarta-feira: receberão os beneficiários com NIS de final 8.
• 30 de março, quinta-feira: receberão os beneficiários com NIS de final 9.
• 31 de março, sexta-feira: receberão os beneficiários com NIS de final 0.

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Assim, o calendário de março se encerrará e os próximos depósitos ocorrerão no mês de abril. Nesta ocasião, além dos valores do Bolsa Família, alguns cidadãos também receberão o Auxílio Gás.

Quem pode participar do Bolsa Família?

Para participar do programa, é necessário que as famílias se encaixam em regras do governo. Nesse sentido, poderão participar do Bolsa Família aqueles que se enquadrem nas seguintes situações:  

• Estar com a devida inscrição no Cadastro Único, ou seja, o principal banco de dados para programa sociais do Governo Federal; 
• Possuir renda mensal per capita de até R$ 218.

Além destes critérios, o novo Bolsa Família também contará novamente com a presença das condicionalidades. Isto é, exigências do Governo Federal para que as famílias que fazem parte do benefício continuem recendo suas parcelas.

Com isso, as condicionalidades são:

• Realização acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes; 
• Realização acompanhamento nutricional para crianças de até seis anos. 
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos; e 65% para aquelas de 6 a 17 anos; 
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação.

O governo realiza estas exigências com o objetivo de integrar os cidadãos mais vulneráveis a outras políticas públicas importantes. Dessa forma, as famílias têm acesso não apenas à redistribuição de renda, como também à saúde e à educação.

Esta, inclusive, foi uma das críticas que o Auxílio Brasil recebeu, ao deixar de fazer estas exigências na prática.

1,5 milhão de beneficiários deixarão de receber o Bolsa Família

Recentemente, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que cerca de 1,5 milhão de brasileiros deixarão de receber as parcelas do programa Bolsa Família. Isso acontecerá por não se enquadrarem mais nos requisitos de participação do Governo Federal.

A medida provisória 1164, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recria o programa de transferência de renda, substituído pelo Auxílio Brasil durante a gestão de Jair Bolsonaro. Assim, com um novo formato, o governo buscará fiscalizar o cumprimento de todas as regras.

Do número de 1,5 milhão que o ministro informou, cerca de 400 mil pessoas fazem parte de famílias unipessoais. Nesse sentido, de acordo com os indícios que a gestão encontrou, isso ocorre em razão de cadastros irregulares. Muitas família se cadastraram como se fosse unipessoais para obter mais de uma parcela.

O governo federal entende que este foi o resultado do pagamento de R$ 600 para todas as famílias sem distinção, junto da falta de fiscalização.

Assim, agora, a saída destes cadastros irregulares poderá dar espaço para novos beneficiários.

Governo fará busca ativa

Para além da retirada daqueles que não devem estar no Bolsa Família, o governo indica que promoverá uma busca ativa por cidadãos que devem fazer parte da medida. Isto é, aqueles que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, sem qualquer auxílio.

Para tanto, a coordenação com os municípios será necessária, atuando nos órgãos locais. Com o CRAS e outras repartições do SUAS, será possível chegar nestas pessoas.

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Além disso, o governo também fará uma busca ativa a indígenas yanomami que precisam do Bolsa Família.