Na última sexta-feira, 03 de março, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, falou sobre a fiscalização do Bolsa Família. Nesse sentido, ele destacou que o Governo Federal irá contratar 12 mil pessoas para atuar no processo de atualização de dados cadastrais do programa.
Segundo Dias, estes novos servidores deverão realizar uma busca ativa para atualizar as informações dos beneficiários.
Recentemente, o ministro revelou que cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam as parcelas do benefício de maneira indevida. Desse modo, com a fiscalização, será possível corrigir estes recebimentos.
Então, o governo pretende incluir os cidadãos que cumprem as regras do programas, mas que ainda não entraram.
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“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro. Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, relatou o ministro.
Como será a atualização dos dados?
O Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação dos programas sociais federais, divulgou como será o processo de atualização das informações do Bolsa Família.
Assim, já é possível saber que a fiscalização irá ocorrer da seguinte forma:
- Haverá a convocação das unidades familiares para que compareçam aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir deste mês de março. Isto é, a fim de atualizar seus dados;
- Os beneficiários não precisam ir até a uma unidade do CRAS antes de serem chamados e continuarão tendo acesso as parcelas do benefício;
- Será de responsabilidade do CRAS o agendamento de data e horário;
- No caso de não comparecimento do beneficiário, haverá a interrupção do pagamento do Bolsa Família no prazo máximo de até dois meses. Isto é, começando em maio para aqueles que forem convocados no mês de março;
- No caso de identificação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício ocorrerá de forma automática;
- Cidadãos que possuam mais de 50 anos ou portadores de alguma deficiência terão prioridade de atendimento.
Aumento de fiscalização do Bolsa Família abrirá espaço fiscal
Também durante a coletiva convocada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o ministro Wellington Dias informou que 1.479.915 famílias deixarão de receber os valores do Bolsa Família durante este mês de março. Assim, haverá a inclusão de outras 694.245 na folha de pagamento do programa assistencial.
Dessa forma, segundo estimativa da pasta, espera-se uma economia líquida, após a fiscalização, de cerca de R$ 471,402 milhões.
Segundo Dias, então, o Governo Federal deve possuir um gasto mensal com o benefício na casa dos R$ 14 bilhões.
O ministro também afirmou que, se essa diminuição de custo continuar até o fim deste ano, será possível economizar R$ 4,7 bilhões. Assim, o governo poderá direcionar este valor a outras necessidades, dentro do período de 10 meses.
A expectativa é de que o processo de fiscalização de informações no cadastro de beneficiários do Bolsa Família ocorra até o final deste ano.
“A gente só vai ter um número exato com a conclusão do trabalho de fiscalização. Mas são fortes os indícios de que pelo menos mais 1 milhão de beneficiários recebem o Bolsa Família de forma irregular”, declarou Dias.
Do montante total de 1,479 milhão de benefícios que foram cancelados, 394 mil são referentes a famílias unipessoais, ou seja, formada por um só membro, destacou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
Além disso, a secretária frisou que 4,98 milhões de famílias unipessoais passarão por análise entre os meses de março e dezembro.
Valor médio do Bolsa Família será de R$ 714 em junho
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o valor médio pago pelo Bolsa Família chega aos R$ 714 a partir de junho deste ano. Durante o mês, todos os valores adicionais já estarão na parcela do benefício.
Neste mês de março, haverá o pagamento da cota extra de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e o valor mínimo de R$ 600.
Além disso, a gestão espera efetuar o pagamento de cerca de R$ 24,7 milhões com as outras quantias adicionais. Isto é, no valor de R$ 50 para a crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, além das gestantes e nutrizes.
A expectativa é que todos os complementos comecem a partir de junho, o que representará um aumento de gastos de R$ 2,1 bilhões mensais.
“Agora em março, o benefício médio será de R$ 608 e, em junho, vai girar em torno de R$ 714”, relatou a secretária de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.
No entanto, Dias destacou que o valor do programa de transferência de renda poderá também oscilar. Isso ocorre porque o benefício irá depender da composição familiar.
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“É um cadastro vivo”, frisou o ministro a respeito do fluxo de entradas e saídas de beneficiários na folha de pagamento do programa, que conta com variações mensais.
Não haverá pagamento de 13º do Bolsa Família
Ainda nesta sexta-feira, 03 de março, o Ministério do Desenvolvimento Social comunicou que não haverá pagamento do 13º do programa Bolsa Família.
Nesse sentido, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, divulgou a informação durante coletiva de imprensa.
Nesse sentido, sobre o retorno da parcela extra do programa de transferência de renda, como ocorreu no ano de 2019, Letícia declarou:
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor.”
No decorrer da última quinta-feira, 02 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que reformulou o programa assistencial. Assim, além de alterar seu desenho, a medida voltou a se chamar Bolsa Família.
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O benefício continua se destinando às famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza e pobreza. No entanto, agora, o objetivo do governo é realizar um pagamento mais proporcional ao tamanho das famílias.
