A partir do ano de 2024, o Bolsa Família vai passar por uma grande mudança em sua regra de seleção. Nesta sexta-feira (20), o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que haverá uma alteração no chamado teto de corte do projeto social.
O teto de corte é o limite máximo de renda que será permitido para a entrada de novas pessoas. Atualmente, este limite é de R$ 218. Na prática, isso significa que o Bolsa Família só atende as pessoas que possuem uma renda per capita de até R$ 218 por família.
A ideia é que a mudança ocorra não apenas em 2024, mas também em todos os anos seguintes. Hoje, não existe nenhum tipo de periodicidade de mudança no teto de corte. Até aqui, o governo federal escolhia como, e se, queria subir o limite.
A mudança no teto de corte em 2024, vai obedecer a dois parâmetros. São eles:
- O aumento do salário mínimo;
- Os parâmetros internacionais.
O que muda na prática
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o aumento do teto de corte vai permitir que mais pessoas entrem no sistema do programa social. Assim, quem já está dentro do projeto não precisa se preocupar com a possibilidade de sair do benefício. Ele vai continuar recebendo.
O que muda mesmo é a situação das pessoas que estão de fora do programa hoje. Com o aumento do teto de corte, é provável que eles passem a ter mais chances de serem selecionados para o projeto social já a partir de janeiro do próximo ano.
“O aumento do salário mínimo a cada ano será o parâmetro para a classe E, ou seja, para a pobreza. Nós vamos ter de levar em conta a elevação desse patamar a cada ano por conta do reajuste do salário mínimo, combinado com o parâmetro do Banco Mundial, da FAO, sobre o limite da extrema pobreza”, disse Wellington Dias, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
Nova Bolsa
Na mesma entrevista, Dias deu mais detalhes sobre a inclusão de uma nova bolsa, destinada aos alunos do ensino médio.
“Acho que fechamos este ano com uma proposta. É um conjunto de propostas, uma bolsa, uma poupança que funciona como prêmio pela frequência, pela aprovação a cada final de ano. Eu quero montar um negócio. A poupança é boa, mas ainda não é suficiente. E se somar a poupança com crédito? São essas propostas que estão na mesa. Acredito que até o final do ano o presidente Lula vai tomar uma decisão”, disse o ministro.
O Ministro também reconheceu que algumas pessoas que têm direito ao Bolsa Família ainda não conseguiram entrar no programa social.
“Ainda há pessoas fora? Sim. Mas já estamos nos aproximando daquela estimativa feita lá atrás. A decisão do presidente é: “Não vamos deixar pessoas de fora por conta de dinheiro”. O que tem de favorável é que se está elevando a renda”, completou ele.
Pagamentos do Bolsa Família
Para este ano, nada muda. O Bolsa Família segue realizando os seus pagamentos mensais normalmente. Nesta sexta-feira (20), por exemplo, há repasses sendo feitos para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 3. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã.
Neste mês de outubro, o governo iniciou também os pagamentos de um novo adicional de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade. O novo saldo extra está sendo chamado de Benefício Variável Nutriz.
Exclusões do Bolsa Família
Nesta semana, o Ministério confirmou que 297,4 mil famílias foram oficialmente desligadas do Bolsa Família neste mês de outubro. A pasta afirma que os motivos para o desligamento variam, mas em todos os casos houve uma percepção de que estes usuários não mais atendem as regras de pagamentos do benefício.
