Bolsa Família tem décimo terceiro? Entenda a discussão

Uma das maiores dúvidas de quem deseja receber o Bolsa Família é se há o pagamento do décimo terceiro. Isso porque, além do pagamento base, o programa conta ainda com diversos benefícios.

Mas será que o pagamento do Bolsa Família inclui o 13º salário? A seguir, entenda como funcionam os repasses do Bolsa Família, valores e todos os seus benefícios.

Como funciona o Bolsa Família?

O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Governo Federal. Por meio dele, as famílias em situação de vulnerabilidade podem ter acesso a renda e garantir a comida na mesa.

Dessa forma, o Bolsa Família tem um papel de extrema importância na erradicação da pobreza no país e auxílio para as famílias mais carentes.

Para receber os pagamentos mensais, as famílias precisam cumprir as regras do programa:

• Ter renda mensal de até R$ 218 per capita;
• Se inscrever no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico).

Valor do benefício

O valor do Bolsa Família depende da composição familiar de cada grupo beneficiário. Isso porque, além do pagamento base, ainda existem os pagamentos bônus para as pessoas que se enquadram nas regras.

Dessa forma, veja como fica a composição dos pagamentos:

• R$ 600: valor base do programa para todas as famílias inscritas;
• R$ 50: bônus para gestantes;
• R$ 150: bônus para crianças com até 6 anos de idade;
• R$ 50: bônus para nutrizes (mães que amamentam até a criança completar 6 meses de idade);
• R$ 50: bônus para crianças e adolescentes que possuem entre 7 e 18 anos incompletos.

Além disso, vale destacar que é possível acumular vários desses bônus. Assim, uma família que conta com 2 crianças de até 6 anos de idade, por exemplo, receberá o valor total de R$ 900 (valor base de R$ 600 + dois acréscimos de R$ 150, referente à cada criança).

Bolsa Família e o décimo terceiro

Antes de tudo, é importante lembrar que o Bolsa Família é um programa do Governo Federal de caráter assistencial. Isso significa que o seu objetivo é oferecer assistência financeira para as família de baixa renda, que seguem as regras do programa.

Dessa forma, o Bolsa Família não garante o pagamento do décimo terceiro, ao considerar o seu caráter. Além disso, o governo também não prevê a inclusão futura da bonificação natalina para os beneficiários do programa.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Para se cadastrar no Bolsa Família é preciso fazer inscrição no CadÚnico, o sistema do governo que reúne as informações das famílias brasileiras de baixa renda. Assim, é por meio desse cadastro que será possível identificar todas as pessoas que têm direito ao benefício.

Para fazer a inscrição, o responsável familiar deverá comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentar os documentos da família. Além disso, também deverá responder o questionário socioeconômico, a fim de informar dados importantes do grupo.

Depois, basta aguardar a análise do cadastro e uma nova seleção do governo para, então, começar a receber os pagamentos mensais do programa.

Documentos necessários

A seguir, confira a lista completa de documentos necessários para fazer o cadastro da família no CadÚnico:

• CPF ou título de eleitor do responsável pela família;
• Documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência atualizado, como conta de luz, água ou telefone;
• Comprovante de renda de todos os membros da família, como contracheque, extrato bancário, ou declaração de imposto de renda.

Responsabilidades após a aprovação do Bolsa Família

Após a aprovação do Bolsa Família, o beneficiário não recebe o décimo terceiro, mas terá acesso ao pagamento base e aos adicionais, de acordo com a composição da sua família.

Após começar a receber, os beneficiários passam a ter novas responsabilidades. Isso porque precisarão cumprir as condicionalidades de permanência, que são regras para evitar o bloqueio do benefício.

A seguir, conheça todas as exigências das condicionalidades de permanência do Bolsa Família:

• Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudança nos dados da família, o que acontecer primeiro;
• Manter o CPF regular;
• Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
• Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
• Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
• Gestantes devem fazer o pré-natal;
• Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.