O Governo Federal segue tomando ações para apoiar a população atingida pelo ciclone extratropical na região sul do país. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, participou neste domingo (10) da comitiva juntamente com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visitando as regiões afetadas.
O ministro anunciou o repasse de R$ 239 milhões para o fornecimento de alimentos e de serviços socioassistenciais, e confirmou a antecipação do pagamento do Bolsa Família de Setembro para as famílias beneficiárias que residem nas cidades atingidas pelo ciclone. A tragédia deixou 43 mortos, mais de 3 mil desabrigados e mais de 11 mil desalojados em 88 municípios.
Os recursos fazem parte de um plano de ações que visam o apoio à recuperação desta região do país. Saiba agora como serão desenvolvidas estas e demais medidas.
Bolsa Família com pagamento adiantado
O pagamento do Bolsa Família será liberado às famílias beneficiárias das cidades em estado de calamidade pública logo no primeiro dia do calendário.
O calendário de pagamento do mês de setembro do Bolsa Família terá início na segunda-feira, dia 18. Esses beneficiários poderão sacar o recurso sem precisar esperar o escalonamento conforme o último dígito do NIS.
Em relação a valores, o governo continua concedendo o valor mínimo de R$600 para todos os beneficiados, além do adicional de R$150 para famílias que têm em sua composição familiar, crianças de até 6 anos de idade.
Segue sendo pago o benefício variável familiar, que diz respeito ao adicional de R$50 concedido a gestantes, lactantes e também crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
Auxílio extra de R$ 800
O MDS anunciou também o pagamento de R$ 800,00 por pessoa, para o chamado “auxílio abrigamento”, aos municípios atingidos pelas fortes chuvas, para despesas de alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.
“Da parte do ministério, vamos colocar cerca de R$ 56 milhões disponibilizados para vários programas, para esse do auxílio ‘abrigamento’, mas também para o programa de aquisição de alimentos, onde compramos alimentos na própria região para repassar”, afirmou Wellington Dias.
Dias explicou na ocasião que a transferência de R$ 800 por pessoa para os municípios será paga em duas etapas de R$ 400 a partir do dia 11/09. “Basta o município cadastrar as pessoas que ele tem com essa característica de desabrigado e é feito imediatamente o repasse”, afirmou.
A segunda parcela só será paga depois que o Governo Federal fizer um balanço para verificar se novas pessoas também precisarão ser incluídas no benefício.
Depois de 30 dias, os municípios em estado de calamidade pública poderão solicitar o repasse de uma nova parcela com valor calculado após a atualização do número de pessoas que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.
Adiantamento do BPC
Em parceria com o Ministério da Previdência Social, o MDS vai possibilitar um adiantamento mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O calendário de pagamentos do BPC é de 25 de setembro a 6 de outubro, mas os beneficiários que moram em municípios listados poderão receber já no primeiro dia de pagamentos.
Durante o estado de calamidade, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará prioridade para a análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais.
Quem desejar receber o adiantamento deve comparecer à agência bancária (ou o seu representante legalmente constituído junto ao INSS), e preencher o “Termo de Opção” para receber uma renda mensal extra no valor do benefício. O banco efetuará o pagamento de imediato, ou terá um prazo de até cinco dias úteis para liberação do crédito.
O valor de R$ 1.320 será disponibilizado direto na conta, com a opção de ser ressarcido depois de três meses do recebimento do benefício, podendo ser dividido em até 36 parcelas fixas mensais, sem juros ou encargos.
Adiantamento de benefícios previdenciários do INSS
Assim como o INSS adiantará os benefícios assistenciais, também fará depósito antecipado dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Foi decidido que todos benefícios previdenciários serão depositados no primeiro dia útil do cronograma. Ou seja, todos os segurados vão receber no dia 25 de setembro, independente do final de benefício e de ser maior ou até o salário mínimo.
E quem desejar receber adiantado poderá seguir o mesmo protocolo. Segundo site oficial do Governo Federal, a parcela extra deve ser solicitada no banco onde o segurado recebe o benefício. O processo para reembolso deste “salário extra” iniciará três meses após pagamento, e será parcelado em 36 prestações, sem juros e correção monetária.
Não estão incluídos neste adiantamento os benefícios temporários. Os municípios de residência de todos os beneficiários que optarem pelo adiantamento deverão constar na lista de reconhecimento de calamidade pública.
Receita Federal realiza doações
Foram disponibilizadas mais de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões, para distribuição às famílias atingidas pelos temporais na região sul.
As mercadorias doadas são resultado das apreensões da Receita Federal nos últimos meses, nos estados do RS, SC e PR e começarão a ser entregues nos próximos dias.
CAIXA libera Saque Calamidade do FGTS
A CAIXA vai liberar o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo ciclone.
Para que os cidadãos tenham direito ao Saque FGTS por Calamidade, a prefeitura de cada cidade deverá entregar à Caixa Econômica Federal toda a documentação necessária à habilitação ao saque o mais breve possível. A área atingida também deve ter seus endereços identificados pela Defesa Civil Municipal.
Segundo comunicado da Caixa, o banco estará auxiliando as demais autoridades locais, no sentido de agilizar a solicitação de habilitação para liberação dos valores aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas.
Após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, no celular, de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência.
