BOLSA FAMÍLIA: Saiba agora as diferenças entre BLOQUEIO, SUSPENSÃO e CANCELAMENTO

O Governo Federal realiza o pagamento mensal do Bolsa Família a milhões de pessoas no Brasil. Em agosto, o maior programa de transferência de renda do país foi pago a 21,14 milhões de beneficiários, e os números devem continuar no mesmo nível neste mês de setembro.

Todos os meses, o governo federal passa um verdadeiro “pente fino” nos cadastros do Bolsa Família. Em resumo, o principal objetivo desta ação é retirar da folha de pagamento do benefício aqueles usuários que já não cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa social.

Assim, milhares de famílias ficam desesperadas quando recebem a informação de suspensão, bloqueio ou cancelamento do seu benefício. Nem todas sabem o que fazer para reverter a situação e liberar o benefício, mas, neste texto, você vai descobrir o que fazer para reaver o Bolsa Família e voltar a receber o benefício todos os meses.

Diferenças entre suspensão, bloqueio e cancelamento

Nem todas as famílias recebem a mesma mensagem em relação à interrupção dos repasses do Bolsa Família. A depender das características de cada usuário e dos fatores que levaram à essa medida, a mensagem será diferente para cada um dos que tiveram o seu benefício interrompido.

Em síntese, as famílias podem solucionar o bloqueio através de uma visita ao centro de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) ou ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para esclarecer a situação. Isso pode acontecer com uma simples atualização dos dados dos dados.

Por sua vez, a suspensão ocorre quando as famílias não estão cumprindo os requisitos secundários definidos pelo Bolsa Família. Por exemplo, todas as famílias seguradas que têm crianças ou jovens em idade escolar precisam apresentar dados atualizados de vacinação e falta de frequência escolar. Caso alguma informação esteja desatualizada, o benefício poderá ficar suspenso.

Já o cancelamento ocorre quando o beneficiário deixa de atender a condicionalidade da renda. Nesse caso, as famílias que passam a ter uma renda maior que a estabelecida para receber o Bolsa Família terão que fazer um recadastramento completo. Esse processo pode demorar, pois há uma fila de espera para este grupo de beneficiários.

Como regularizar o Bolsa Família?

As famílias que tiverem o benefício bloqueado devem procurar um centro de atendimento CadÚnico ou um CRAS para realizar a atualização cadastral. Em muitos casos, o bloqueio ocorre devido à desatualização dos dados cadastrais dos inscritos no CadÚnico.

Aliás, as famílias que tiverem o Bolsa Família bloqueado irão receber uma mensagem no extrato bancário do benefício. Também é possível consultar a situação da inscrição através do aplicativo Caixa Tem, através do qual também é possível movimentar os valores do benefício.

Quanto tempo dura o bloqueio do benefício?

Quem estiver com o Bolsa Família bloqueado precisa correr para reverter a situação. Em suma, o período médio de desbloqueio do benefício é de 90 dias, ou seja, três meses. As famílias só voltam a receber as parcelas do programa após a atualização cadastral, e se continuarem atendendo os requisitos do benefício.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os usuários que conseguirem reverter o bloqueio e voltem a receber normalmente as parcelas do Bolsa Família, terão direito ao valor retroativo referente aos meses em que o benefício estava bloqueado. Isso é mais um incentivo para a pessoa tentar reverter o bloqueio do auxílio.

Bolsa Família pode ser cancelado

A saber, o bloqueio do Bolsa Família pode ser desfeito. No entanto, o cancelamento do benefício não permite que isso aconteça. Veja abaixo as três principais situações em que há cancelamento do benefício:

• Inconsistência dos dados cadastrados, principalmente em relação à renda das famílias. Muitas vezes, os usuários informam rendimentos inferiores aos reais para terem direito ao benefício. Quando o governo tem conhecimento disso, cancela o Bolsa Família do segurado;
• Desatualização cadastral também pode resultar no cancelamento do benefício. Em resumo, as famílias devem atualizar os dados de todos os componentes familiares a cada 24 meses, ou seja, dois anos. Caso o prazo supere esse período, o Bolsa Família pode ser cancelado;
• Regra de Proteção do Bolsa Família: os usuários podem ingressar no programa se tiverem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. No entanto, caso a renda da família beneficiária supere essa marca, o governo pagará 50% do valor da parcela que tinha direito por dois anos. Após esse período, o benefício é cancelado.

O período médio para reversão do cancelamento é de 180 dias. As famílias deverão realizar o recadastramento corretamente para voltarem a receber o benefício, conforme as novas condições de renda da família. Caso contrário, irão perder de vezo benefício.

Requisitos para não perder o benefício

Os usuários do Bolsa Família precisam ficar atentos para não perderem o benefício. O Governo Federal determina o cumprimento de alguns requisitos para manter a elegibilidade do benefício. Por isso, as famílias precisam fazer o seguinte:

• Realizar acompanhamento pré-natal;
• Acompanhar calendário nacional de vacinação;
• Acompanhar estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
• Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• Manter frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
• Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).