Bolsa Família: por que o governo desconfia de 10 milhões de cadastros?

Em entrevista nesta quarta-feira (11), o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias confirmou a realização de um pente-fino no Cadúnico. O chefe da pasta frisou que há uma suspeita maior de fraudes em 10 milhões dos quase 40 milhões de cadastros atuais do Bolsa Família.

Mas o que fez o novo governo desconfiar destes cadastros? Segundo Dias, as maiores suspeitas estão sobre as contas de pessoas que entraram no projeto social durante o ano passado. A avaliação da nova gestão é de que o governo anterior teria afrouxado as regras de seleção para ajudar o então presidente Bolsonaro (PL) a vencer as eleições.

O Ministério do Desenvolvimento Social não parece estar sozinho nesta análise. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou um relatório afirmando que o desenho do Auxílio Brasil poderia ter encorajado fraudadores. O documento pede que o novo governo tome providências para mudar esta lógica.

Pelas regras gerais do Auxílio Brasil, os pagamentos mínimos de R$ 600 são válidos para todos os usuários, independente da quantidade de pessoas que residem em uma mesma casa. Assim, um cidadão que mora sozinho recebe R$ 600, e uma família com cinco integrantes, por exemplo, recebe R$ 600 também.

Diante desta regra, a suspeita é de que ao menos uma parcela de usuários tenham se desmembrado das suas famílias propositalmente. Ao se registrar como um solteiro que mora sozinho, ele pode ter ganhado o direito de também receber os R$ 600 só para si, prática considerada fraudulenta pelas regras do programa.

O que diz o TCU

Em nota, o TCU informou que há indícios de várias irregularidades no desenho do Auxílio Brasil do governo anterior. O Tribunal cita que uma das evidências é o aumento vertiginoso do número de famílias unipessoais no sistema do Cadúnico no ano passado.

“Algumas das conclusões que os auditores estão finalizando são de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares, a fim de recebimento de recursos em volume maior, o que prejudica famílias que não podem ser decompostas numericamente, como por exemplo, uma mãe com dois ou três filhos pequenos”, disse o presidente do TCU, Bruno Dantas

“O programa Bolsa Família é o programa que de forma mais eficiente atinge o objetivo de combater a pobreza e reduzir a desigualdade social. Apresentamos conclusões nesse relatório mostrando que com volume de recursos menor o Bolsa Família consegue reduzir a
pobreza num percentual maior do que qualquer outro programa”, completou Dantas em declaração ainda no final do ano passado.

Dias fala em pente-fino no Bolsa Família

Em entrevista nesta quarta-feira (11), Wellington Dias disse que será necessário realizar este pente-fino justamente para tentar entender o aumento no número de famílias unipessoais. Ele não descarta a possibilidade de exclusão de algumas contas.

“Nós olhamos lá, são cerca de 10 milhões no meio de 40 milhões de famílias que estão no Cadastro Único, nós temos uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessa atualização”, disse o Ministro em coletiva de imprensa.

“É claro que a gente reconhece que, às vezes, é possível ter mesmo uma família de uma pessoa. Era ali um casal que não tem mais filhos, ou pode ser viúva, enfim, isso também acontece e é legal. Estamos falando é com estranheza. O Brasil normalmente tem 3,1 pessoas por família”, seguiu o Ministro.