“Quem mora sozinho não precisa comer?”. Esta é uma pergunta que está na cabeça de milhares de pessoas de todas as regiões do Brasil. São cidadãos que foram excluídos, ou ao menos tiveram o Bolsa Família suspenso, nos últimos meses. O motivo: elas moram sozinhas. São as chamadas famílias unipessoais.
O fato, no entanto, é que existem muitas questões em torno deste tema. Afinal de contas, o governo federal está cortando o benefício de todas as pessoas que moram sozinhas? O Ministério está impedindo que pessoas que moram sozinhas entrem no programa? Afinal, o que o poder executivo tem a dizer sobre este assunto?
A alegação do governo federal
Para entender este ponto, precisamos voltar até o ano passado. No segundo semestre de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu elevar muito o número de pessoas que fariam parte do antigo Auxílio Brasil.
Naquela ocasião, ficou definido que todas as famílias passariam a ganhar uma base de R$ 600, independente da quantidade de pessoas que residiam em uma mesma casa. Assim, uma casa com 10 pessoas recebia R$ 600 por mês. Uma casa com uma pessoa também recebia R$ 600.
Assim que esta regra foi colocada em prática, o governo federal começou a perceber que o número de famílias unipessoais que começaram a se cadastrar no CadÚnico aumentou com muita força. Cada vez mais pessoas que supostamente moravam sozinhas, começaram a querer receber o Bolsa Família.
Qual é a suspeita? O governo alega que ao menos uma parte das famílias maiores tenha se desmembrado propositalmente para conseguir receber mais. Imagine, por exemplo, uma família de três adultos.
- Se os três morarem juntos: R$ 600;
- Se os três morarem separados: R$ 1800 (R$ 600 para cada).
Importante notar que a suspeita de irregularidade não nasceu no governo Lula. Desde o ano passado, o antigo Ministério da Cidadania já estava de olho nestas movimentações estranhas.
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“O Ministério da Cidadania quer compreender o motivo pelo qual houve esse aumento significativo de registros unipessoais. Os gestores e entrevistadores devem apurar, seja por meio de visita domiciliar ou abordagem qualificada junto à família, para identificar se a família é realmente unipessoal ou não”, diz o texto publicado pelo Ministério de Bolsonaro ainda em novembro de 2022.
Governo vai cortar todos os unipessoais?
Não. Não há nenhuma indicação de que o governo federal vai cortar todas as famílias unipessoais do Bolsa Família. Mesmo porque não há, em um primeiro momento, nada de errado em morar sozinho e precisar de ajuda financeira. Como dito, pessoas que residem sozinhas também precisam comer.
O foco do governo está em investigar sobretudo os cidadãos que se declararam como unipessoais no segundo semestre do ano passado. Para estas pessoas, mesmo em caso de bloqueios, ainda haverá uma chance de retomar os pagamentos, caso ele consiga comprovar que realmente mora sozinho.
O governo vai impedir novas entradas de unipessoais?
Não é verdade que o governo federal impediu a entrada de novas famílias unipessoais. O que houve, de fato, foi uma limitação de seleção para estas pessoas. Pela nova regra disposta, os municípios não podem selecionar mais do que 16% do público de pessoas que moram sozinhas.
“A medida leva em conta resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PDAD), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, diz o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
“No caso de municípios que já possuam um contingente de 16% ou maior de famílias unipessoais incluídas no Bolsa Família, esses ficam impedidos de registrar novos cadastros de famílias unipessoais até que a situação esteja de acordo com a nova portaria. A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc/MDS) pode estabelecer medidas especiais para municípios que ultrapassarem o limite”, completa a nota do Ministério.
