O governo federal segue nesta terça-feira (20), com os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Mas para a surpresa de muitos usuários, o valor que está sendo depositado na conta é muito menor do que o esperado. Há casos de cidadãos que estão recebendo apenas metade do que se recebia anteriormente.
Não se trata de um erro da Caixa Econômica Federal, ou de qualquer outro ente do governo federal. Tais reduções são programadas e fazem parte do sistema da Regra de Proteção, que faz com que alguns usuários acabem recebendo apenas 50% dos valores que eles costumavam receber.
Como funciona a Regra de Proteção
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
- quando a renda é elevada para um valor menor do que R$ 218
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
- quando a renda é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar natural.
- quando a renda é elevada para mais de R$ 660
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.
Mudanças no sistema de verificação do Bolsa Família
Vale frisar que desde o último mês de junho de 2023, o Ministério começou a alterar o formato de análise das rendas das famílias. Desde então, a pasta está integrando as informações do CadÚnico com os dados presentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
“A integração é inovadora, pois automatizará a qualificação das informações do CadÚnico. Para os municípios, a ação significará uma redução de filas e pressão por atendimento nos CRAS, proporcionando um processo mais eficiente”, explicou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo.
Pagamentos do Bolsa Família seguem
Como dito, o governo federal segue nesta terça-feira (20) com mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 3. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã.
Abaixo, você pode conferir o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família para este mês de fevereiro:
- Usuários com NIS terminando em 1: 16 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 2: 19 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 3: 20 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 4: 21 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 5: 22 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 6: 23 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 7: 26 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 8: 27 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 9: 28 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminando em 0: 29 de fevereiro.
Ao todo, pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do país estão aptas ao recebimento do Bolsa Família neste mês de fevereiro. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.