Desde o início do ano, o Governo Federal em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou uma série de mudanças no Bolsa Família.
Uma das primeiras medidas anunciadas foi a realização de cortes no programa. No entanto, a lista de pessoas a serem bloqueadas só cresce a cada dia.
Ao todo, 930 mil famílias já tiveram o benefício suspenso desde janeiro. A princípio, o objetivo era aumentar a fiscalização para os cadastros unipessoais, ou seja, as famílias compostas de apenas um pessoa.
O motivo do foco neste grupo foi o aumento repentino de cadastros dessa categoria no Bolsa Família. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os cadastros de famílias unipessoais representava 27% do total de inscritos.
Dessa forma, houve a suspeita de que famílias estavam se dividindo para que mais de um integrante pudesse ter acesso aos pagamentos mensais, o que é proibido segundo as regras do programa.
Ao que tudo indica, é possível que novos cortes possam acontecer ainda em agosto. Entenda a seguir.
Bolsa Família pode fazer corte para novos grupos ainda este mês
A suspeita de fraude dos cadastros unipessoais não é o único motivo que pode levar à suspensão do Bolsa Família. Na verdade, descumprir algumas das regras pode fazer com que o beneficiário corra o risco de não ter mais direito aos pagamentos mensais.
Por isso, os inscritos devem se atentar à todas as regras do programa para não correr esse risco. A principal regra do Bolsa Família é manter a faixa de renda em até R$ 218 per capita, ou seja, por pessoa.
No entanto, é necessário se atentar para a nova regra que o Governo Federal criou recentemente: a Regra de Proteção do Bolsa Família. Por meio dela, o inscrito não perde o benefício caso a renda mensal familiar aumente para até meio salário mínimo (R$ 660 atualmente).
A Regra de Proteção garante os pagamentos por mais 2 anos para esta faixa de renda. Mas o valor do repasse será equivalente a 50% do valor que o beneficiário recebia anteriormente. Apenas após este período é que o Bolsa Família será, de fato, cortado.
Além disso, os beneficiários do programa também devem se atentar para o cumprimento das demais regras. A seguir, confira o que pode fazer com que haja a suspensão do pagamento:
- Manter a caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes desatualizadas;
- Crianças entre 4 e 5 anos com frequência escolar abaixo de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos com frequência escolar abaixo de 75%;
- Gestantes que não realizam o pré-natal;
- Não realizar o acompanhamento nutricional das mulheres e crianças de até 7 anos.
O que fazer se o benefício for suspenso?
Caso o seu Bolsa Família seja suspenso, a primeira coisa que você deve fazer é observar se está cumprindo todas as obrigatoriedades do programa.
Se a resposta for positiva, você deverá se adequar à exigências para voltar a receber. Mas se você já está cumprindo as regras e mesmo assim teve o benefício suspenso, é possível que o seu cadastro esteja desatualizado.
Em ambos os casos, é necessário realizar a atualização do CadÚnico. Através dele, o Governo Federal pode revisar todos os dados da sua família e confirmar que realmente ela está apta para continuar recebendo os repasses do Bolsa Família.
Para fazer a atualização, o responsável familiar deve se dirigir até ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo da sua residência com os seus documentos e os documentos dos seus familiares, que moram na mesma residência.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Nos próximos dias, a Caixa irá fazer os repasses dos Bolsa Família referente a agosto. Os pagamentos se iniciam na sexta-feira (18) para os inscritos que possuem o NIS (Número de Identificação Social) com final 1. Confira todas as datas:
- Final de NIS 1: 18 de agosto;
- Final de NIS 2: 21 de agosto;
- Final de NIS 3: 22 de agosto;
- Final de NIS 4: 23 de agosto;
- Final de NIS 5: 24 de agosto;
- Final de NIS 6: 25 de agosto;
- Final de NIS 7: 28 de agosto;
- Final de NIS 8: 29 de agosto;
- Final de NIS 9: 30 de agosto;
- Final de NIS 0: 31 de agosto.
